Pix terá limite de transferências e outras mudanças; confira

bahia
04.10.2021, 06:00:00

Pix terá limite de transferências e outras mudanças; confira

Parte das medidas entra em vigor na segunda (4) e o restante em 16 de novembro

Quando o Pix começou a funcionar, em novembro do ano passado, o estudante de fisioterapia Ângelo Melo, 28 anos, resistiu em aderir a novidade. Quando precisava fazer uma transferência bancária para um banco diferente do dele, o jovem pegava a fila e esperava para ser atendido na boca do caixa, até que um dia ele teve uma urgência. Hoje, ele tem três contas Pix e disse que o serviço é indispensável.

Mas é bom ficar atento porque o sistema terá mudanças. A primeira delas começa nesta segunda-feira (4), quando as transferências noturnas, entre 20h e 6h, não poderão exceder o limite de R$ 1 mil. A determinação é do Banco Central e foi pensada como uma estratégia de segurança para proteger os cerca de 106 milhões de usuários. Para alterar esse limite é preciso contatar o banco.

“É tanta facilidade que a gente cria um certo receio. Eu demorei alguns meses para aderir ao serviço, até que um dia esqueci de pagar uma conta. Estava em cima do prazo e eu estava sem tempo para ir ao banco, foi quando meu amigo, que já usava o serviço, mandou eu deixar de besteira e me convenceu a fazer o cadastro”, contou.


Ângelo resistiu, mas terminou aderindo ao serviço (Foto: acervo pessoal)

A partir de 16 novembro, as instituições financeiras poderão bloquear contas suspeitas de fraude por até 72 horas. Nesses casos será gerado um aviso para o usuário que receberia o dinheiro. Essas notificações vão permanecer no histórico do cliente e poderão ser usadas para análise de novas transações.

Para Ângelo a iniciativa é positiva, mas ele está cético quanto aos resultados. “Bandidos se reinventam. Bloqueando a conta dele, ele vai usar a chave de um amigo, de um parente, e continuar aplicando golpe. Se ele não vai poder sacar mais de R$ 1mil durante a noite, ele vai permanecer com a vítima por mais tempo até conseguir o que ele quer”, disse.  

Até agosto, cerca de 310 milhões de chaves Pix haviam sido cadastradas. Segundo os dados do Banco Central, a maioria dos usuários tem optado pela chave aleatória, 104 milhões. Em seguida, aparece as chaves por CPF (88 milhões), por celular (69 milhões), por e-mail (45 milhões), e por CNPJ (5 milhões). O atendente Anderson Lima, 35, usa o serviço com frequência e contou que está mais tranquilo com as novas medidas.

“Uso Pix para tudo. Pago da conta de internet ao mercadinho aqui do bairro. Minha mãe faz artesanato e recebe muito pagamento por Pix. O serviço é prático, a gente pode transferir de onde estiver, em qualquer horário, e o dinheiro cai de imediato. Bom saber que estão trabalhando para deixar mais seguro”, disse.

Em maio, o CORREIO mostrou que o número de vítimas do chamado Golpe do Pix estava aumentando. Criminosos usam da tecnologia para enganar usuários e consegui informações como senhas, número de cartões e outros dados. Algumas vezes a invasão da conta acontece mesmo sem esses detalhes. Além disso, existem cada vez mais relatos de pessoas que foram obrigadas a transferir dinheiro durante assaltos ou sequestros.

Parte das ações que vão entrar em vigor já havia sido anunciada pelo Banco Central, em agosto, como resposta a esse aumento na criminalidade. Outro ponto importante de mudança está relacionado às empresas. O regulamento do Pix agora deixa claro que as instituições que ofertam o serviço, ou seja, os bancos, serão responsabilizados por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) classificou o cronograma como desafiador, mas disse que as instituições estão se preparando para adotar as medidas. Em nota, afirmou que as empresas investem R$ 2,5 bilhões ao ano para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras dos usuários.

“Atento e sensível aos recentes fatos envolvendo roubos de celulares e práticas de coação de pessoas, o setor tem prontamente implementado todas as regras determinadas pelo poder público para coibir tais práticas”, diz a nota. A Federação frisou que o limite pode ser ajustado pelos usuários através da internet banking e dos Apps de cada banco.

O Procon também foi procurado, mas não se manifestou.

Confira as novas mudanças do PIX:

  • Limite – A partir desta segunda-feira (4) transações pelo Pix entre pessoas físicas estarão limitadas a R$ 1 mil, das 20h às 6h. A medida inclui transferências intrabancárias, cartões de débito e liquidação de TEDs. Para alterar esse limite é preciso fazer a solicitação diretamente ao banco;
  • Bloqueio – A partir de 16 de novembro as instituições financeiras poderão bloquear transações suspeita de fraude por até 72 horas. Quando isso acontecer o usuário será informado imediatamente;
  • Aviso - A notificação de infração, hoje facultativa, passa a ser obrigatória, além de ser ampliada para transações em que pagador e recebedor possuem conta na mesma instituição e para transações rejeitadas por suspeita de fraude;
  • Compartilhamento – Quando houver suspeita de fraude a chave Pix, CPF/CNPJ do usuário e o número da conta podem ser marcados. Sempre que uma instituição consultar a chave essas informações serão compartilhadas;
  • Consulta – As informações contidas na chave Pix poderão ser usadas para análise de fraude dos participantes e também em processos que não estejam diretamente relacionados a esse serviço, como abertura de contas;
  • Rotina – As instituições financeiras terão que adotar mecanismos iguais aos implementados pelo BC e definirem procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves Pix, que não resultem em liquidação ou casos de chaves inválidas;
  • Responsabilidade - O regulamento do Pix agora deixa claro que as instituições que ofertam o serviço têm o dever de responsabilizar-se por fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos;
  • Critério - Foi determinado que as instituições devem obrigatoriamente utilizar as informações vinculadas às chaves Pix como um dos fatores a serem considerados para fins de autorização e de rejeição de transações; 

*Fonte: Banco Central.

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