PMs acusados de matar espanhol estão abalados para trabalhar, diz advogado

salvador
31.05.2019, 05:30:00

PMs acusados de matar espanhol estão abalados para trabalhar, diz advogado

Servidores públicos, eles são obrigados a se apresentar no local de trabalho

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Márcio Pérez foi baleado na cabeça quando estava dentro do carro (Reprodução/Instagram)

Os soldados Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz, acusados de matar o empresário espanhol Márcio Pérez, devem se apresentar na 58ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias), onde trabalham. Como tiveram as prisões revogadas pela Justiça nessa quarta-feira (29), ambos já podem voltar a exercer suas funções. Márcio foi baleado na nuca e morreu em setembro de 2018

“Como deixaram a prisão, eles são obrigados a se apresentar no local de trabalho, pois são servidores públicos”, explicou o advogado de defesa da dupla, Dinoermeson Tiago Nascimento, na manhã desta quinta-feira (30), após audiência do caso no Fórum Criminal de Sussuarana.

Numa decisão conjunta entre a juíza e a promotoria, os PMs serão ouvidos somente após laudo da reconstituição – de acordo com a assessoria de comunicação do Departamento de Polícia Técnica (DPT), o prazo oficial para emissão do laudo é de 10 dias, mas pode ser prorrogado de acordo com a necessidade da perícia. A média para que o documento fique pronto é de, geralmente, 45 dias. 

Apesar da liberação para voltar a atuar, segundo Dinoermeson, os policiais deverão ficar afastados do trabalho porque ainda estão abalados psicologicamente.

“Eles não têm condições emocionais para voltar a trabalhar. Estão abalados com a situação, pois ficaram mais de cinco meses presos”, explicou.

Por conta do estado emocional, os PMs deverão ser encaminhados para uma junta médica. “Quando se apresentarem no local de trabalho, o comandante da unidade deverá encaminhá-los para exames na própria corporação. Eles serão avaliados por psicólogos que dirão se eles devem voltar a trabalhar ou não”, declarou o advogado. 

Questionado sobre o fato do inquérito da Polícia Civil apontar que os policiais premeditaram o crime, Dinoermeson contestou e disse que "as provas produzidas pelo DHPP divergem na instrução do processo" e que "as declarações das testemunhas dadas no inquérito não foram as mesmas dadas à juíza e ao Ministério Público".

"A própria Renata, que estava com Márcio, disse à juíza que não viu nada”, pontuou o advogado dos policiais. 

O CORREIO entrou em contato com a Polícia Militar para saber quando e se os acusados voltarão a atuar, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Também não foi informado se eles poderão exercer a função de policiamento ostensivo ou se passarão a atuar com outras atividades. 

Crime ocorreu em setembro do ano passado (Foto: Evandro Veiga/CORREIO)

Revogação
A defesa dos militares alegou a ausência de requisitos legais para manter as prisões e argumentou que ambos são réus primários, têm endereço fixo e profissão conhecida. Apesar da revogação, nesta quinta-feira (30) o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recorreu da decisão - neste caso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai avaliar a situação e, caso considere pertinente o pedido do ministério, os policiais podem voltar a ser presos. 

A juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, juíza de Direito do 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, afirmou na decisão que a instrução criminal está chegando ao fim, já que as testemunhas da defesa e os acusados foram ouvidos em audiência nesta quinta-feira (30), onde houve apresentação das alegações finais pelas partes. Ela também destacou o fato de a reprodução simulada do caso ter sido concluída.

O caso
O crime aconteceu na noite do dia 19 de setembro de 2018, uma quarta-feira. Márcio Pérez estava estacionando o próprio carro na porta de casa, acompanhado de uma mulher, quando foi surpreendido por uma viatura da 58ª CIPM.

Segundo testemunhas, era por volta de 23h e a viatura estava com as sirenes e o giroflex apagados. A investigação apontou que o GPS do veículo que levava os policiais também estava desligado. Os PMs não se identificaram ao fazer a abordagem e o empresário se assustou. Em seguida, Márcio acelerou com o carro e foi perseguido por eles, até que foi baleado na nuca, perdeu o controle do veículo, subiu o canteiro e atingiu uma árvore. A mulher que estava com ele, no banco do carona, não ficou ferida.

Os policiais não explicaram o que estavam fazendo em Armação, 10 km distante da área em que eles atuam, Cosme de Farias. Também não ficou claro por que a viatura estava com as luzes apagadas, nem o motivo de haver apenas dois PMs dentro do veículo, quando a ronda é sempre feita com três militares.

A defesa dos policiais afirma que ambos estavam a serviço da coordenação de área do momento e que não saíram da área de atuação, porque o Imbuí fazia parte da ação que eles foram alocados na data.

Os soldados Maurício e Saulo tiveram a prisão preventiva decretada no dia 19 de dezembro e se apresentaram no dia seguinte à Corregedoria da Polícia Militar. Desde então, estavam presos no a Coordenação de Custódia Provisória, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Perez era formado em Economia e sócio de uma empresa que presta consultoria a uma operadora de telefonia. Os pais dele são espanhóis, mas viveram por alguns anos no Brasil, por isso, o empresário tinha naturalidade espanhola.

O pai e a mãe retornaram para a Espanha, mas Márcio resolveu permanecer no Brasil. A família era natural da cidade de Ponte Caldelas, onde o corpo do empresário foi sepultado. Márcio era filho único e deixou duas filhas.

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