PMs acusados de matar Márcio Perez conseguem alvará de soltura

Crime aconteceu em setembro de 2018, em Armação

As prisões dos policiais militares Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz foram revogadas na tarde desta quarta-feira (29). Os dois, que estavam presos desde 20 de dezembro do ano passado, foram acusados de matar o empresário espanhol Márcio Pérez durante uma perseguição no bairro de Armação. O crime ocorreu em setembro de 2018.

A defesa dos militares alegou a ausência de requisitos legais para manter as prisões e argumentou que ambos são réus primários, têm endereço fixo e profissão conhecida. Márcio Pérez estava chegando em casa, em Jardim Armação, quando foi surpreendido por uma viatura, perseguido e baleado na nuca.

A juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto afirmou na decisão que a instrução criminal está chegando ao fim, já que as testemunhas da defesa e os acusados serão ouvidos em audiência nesta quinta-feira (30), onde serão apresentadas as alegações finais pelas partes. Ela também destacou o fato de a reprodução simulada do caso ter sido concluída.

“Desse modo, não vislumbramos óbice à revogação da prisão preventiva dos acusados uma vez ausentes os pressupostos legais previstos pelo art. 312, do CPP. À vista dessas considerações, em dissonância ao parecer ministerial, revogo a prisão preventiva de Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz”, diz a decisão.

Os dois militares estão obrigados a comparecer a cada três meses em cartório para justificar as atividades. Caso eles descumpram essa medida, podem voltar à cadeia. A decisão termina com a ordem para que sejam expedidos os alvarás de soltura. O Ministério Público do Estado (MPE-BA) foi contra a decisão.  

O CORREIO ainda não conseguiu contato com o advogado que representa os policiais para saber se eles já deixaram a Coordenação de Custódia Provisória, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, onde estavam desde dezembro. Policiais realizam a reconstituição do caso (Foto: Betto Jr/ CORREIO) O caso O crime aconteceu na noite do dia 19 de setembro de 2018, uma quarta-feira. Márcio Pérez estava estacionando o próprio carro na porta de casa, acompanhado de uma mulher, quando foi surpreendido por uma viatura da 58ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Cosme de Farias).

Segundo testemunhas, era por volta de 23h e a viatura estava com as sirenes e o giroflex apagados. A investigação apontou que o GPS do veículo que levava os policiais também estava desligado. Os PMs não se identificaram ao fazer a abordagem e o empresário se assustou. Em seguida, Márcio acelerou com o carro e foi perseguido por eles, até que foi baleado na nuca, perdeu o controle do veículo, subiu o canteiro e atingiu uma árvore. A mulher que estava com ele, no banco do carona, não ficou ferida.

Os policiais não explicaram o que estavam fazendo em Armação, 10 km distante da área em que eles atuam, Cosme de Farias. Também não ficou claro por que a viatura estava com as luzes apagadas, nem o motivo de haver apenas dois PMs dentro do veículo, quando a ronda é sempre feita com três militares.

A defesa dos policiais afirma que ambos estavam a serviço da coordenação de área do momento e que não saíram da área de atuação, porque o Imbuí fazia parte da ação que eles foram alocados na data. Carro da vítima após o acidente (Foto: Evandro Veiga/ CORREIO) Os soldados Maurício e Saulo tiveram a prisão preventiva decretada no dia 19 de dezembro e se apresentaram no dia seguinte à Corregedoria da Polícia Militar. Desde então, estavam presos no a Coordenação de Custódia Provisória, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Perez era formado em Economia e sócio de uma empresa que presta consultoria a uma operadora de telefonia. Os pais dele são espanhóis, mas viveram por alguns anos no Brasil, por isso, o empresário tinha naturalidade espanhola.

O pai e a mãe retornaram para a Espanha, mas Márcio resolveu permanecer no Brasil. A família era natural da cidade de Ponte Caldelas, onde o corpo do empresário foi sepultado. Márcio era filho único e deixou duas filhas.