PMs acusados pela morte de empresário espanhol voltam à prisão

Justiça decretou mandado de prisão após MP recorrer da decisão de primeira instância de soltar os policiais

Os policiais militares Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz voltaram a ser presos preventivamente na última sexta-feira (6) pelo assassinato do empresário espanhol Márcio Perez Santana. A prisão é em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça, após a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acolher recurso impetrado pelo promotor de Justiça Luciano Assis. O Ministério Público recorreu da decisão judicial de primeira instância que havia revogado a prisão preventiva dos denunciados decretada no dia 20 de dezembro de 2018. 

Conforme o acórdão, os desembargadores consideraram que os argumentos apresentados na decisão de primeira instância não sustentam a revogação da prisão. Em seu voto, acompanhado em unanimidade, o relator do processo, desembargador Eserval Rocha, afirmou que “o despreparo revelado pelos réus para lidar com as circunstâncias descritas evidencia que, caso sejam agraciados pela soltura, há possibilidade expressiva que voltem a adotar a mesma postura intempestiva de outrora, que resultou na morte de uma das vítimas, evidenciando o risco que a liberdade dos acusados representa à ordem pública”.    Os policiais militares foram denunciados pelo MP no último dia 7 de janeiro pelos crimes de homicídio qualificado do empresário e tentativa de homicídio contra Renata Alves Correia. Segundo o promotor de Justiça Antônio Luciano Assis, os policiais surpreenderam Márcio Perez com vários tiros de arma de fogo no dia 19 de setembro de 2018.  

O espanhol chegava em sua residência, no bairro de Armação, em Salvador, quando o seu veículo começou a ser alvejado. Acompanhado de Renata Correia, Márcio ainda tentou escapar dos vários e seguidos disparos efetuados pelos policiais, mas foi perseguido e alvejado pelas costas. Conforme a denúncia, ele faleceu em razão de traumatismo crânio encefálico causado por projetil de arma de fogo, sem possibilidade de lançar mão de qualquer recurso em defesa da sua vida.

Reconstitutição do crime A reconstituição do crime ocorreu nos dias 16 e 7 de maio deste ano e contou com a participação dos PMs acusados. Mais de 30 viaturas das policias militares e civil acompanharam. A reconstituição foi um pedido do advogado de defesa dos policiais. 

Um crime premeditado, cometido por dois policiais militares, com a participação direta de mais duas pessoas. É o que aponta o relatório final do inquérito da Polícia Civil sobrea morte de Perez. Junto com os PMs - os soldados Saulo Reis Queiroz e Maurício Correia dos Santos -, dois homens numa moto seguiram o carro de Márcio, um Fiat Palio, do Imbuí até a casa dele, em Armação, onde foram efetuados os primeiros disparos. 

O caso O crime aconteceu na noite do dia 19 de setembro de 2018, uma quarta-feira. Márcio Pérez estava estacionando o próprio carro na porta de casa, acompanhado de uma mulher, quando foi surpreendido por uma viatura da 58ª CIPM.

Segundo testemunhas, era por volta de 23h e a viatura estava com as sirenes e o giroflex apagados. A investigação apontou que o GPS do veículo que levava os policiais também estava desligado. Os PMs não se identificaram ao fazer a abordagem e o empresário se assustou. Em seguida, Márcio acelerou com o carro e foi perseguido por eles, até que foi baleado na nuca, perdeu o controle do veículo, subiu o canteiro e atingiu uma árvore. A mulher que estava com ele, no banco do carona, não ficou ferida.

Os policiais não explicaram o que estavam fazendo em Armação, 10 km distante da área em que eles atuam, Cosme de Farias. Também não ficou claro por que a viatura estava com as luzes apagadas, nem o motivo de haver apenas dois PMs dentro do veículo, quando a ronda é sempre feita com três militares.

A defesa dos policiais afirma que ambos estavam a serviço da coordenação de área do momento e que não saíram da área de atuação, porque o Imbuí fazia parte da ação que eles foram alocados na data.

Os soldados Maurício e Saulo tiveram a prisão preventiva decretada no dia 19 de dezembro e se apresentaram no dia seguinte à Corregedoria da Polícia Militar. Desde então, estavam presos no a Coordenação de Custódia Provisória, no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

Perez era formado em Economia e sócio de uma empresa que presta consultoria a uma operadora de telefonia. Os pais dele são espanhóis, mas viveram por alguns anos no Brasil, por isso, o empresário tinha naturalidade espanhola.

O pai e a mãe retornaram para a Espanha, mas Márcio resolveu permanecer no Brasil. A família era natural da cidade de Ponte Caldelas, onde o corpo do empresário foi sepultado. Márcio era filho único e deixou duas filhas.