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Bruno Wendel
Publicado em 11 de setembro de 2019 às 11:20
- Atualizado há 2 anos
Pelo menos cinco malotes foram recolhidos por agentes federais de dentro do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-BA) da 5ª Região em Nazaré, na capital baiana, na manhã desta quarta-feira (11). A ação faz parte da operação Injusta Causa da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) que tem o objetivo de desarticular um possível esquema criminoso formado por desembargadores, voltado para a venda de decisões judiciais e tráfico de influência por parte de integrantes do TRT5.>
Segundo o MPF, as buscas e apreensões têm como objetivo reunir documentos e outros elementos que possam comprovar suspeitas do recebimento de vantagens financeiras indevidas, indicativos de combinações de decisões judiciais, de ocultação de bens e de associação entre os investigados. As ações, requeridas pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).>
As investigações do MPF apontaram indícios da atuação de um grupo de desembargadores do TRT5 que, em conjunto com advogados, estaria negociando acórdãos e decisões no Tribunal. Há suspeitas de que os valores pagos a título de honorários aos advogados envolvidos no esquema sejam rateados entre os integrantes da organização criminosa, incluindo os agentes públicos. >
Ainda de acordo como o MPF, “os nomes dos alvos das medidas cautelares não serão divulgados, uma vez que as investigações são sigilosas”. >
A Operação Injusta Causa seria resultado de uma Reclamação Disciplinar feita contra seis desembargadores baianos do TRT5 à Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). O CORREIO procurou o CNJ, mas até o momento não obteve resposta. O CORREIO procurou também a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) e uma funcionária informou que nenhum diretor se encontrava no momento. >
Operação Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão no órgão público, em escritório de advocacia e nas residências dos investigados.>
Enquanto equipes da Polícia Federal foram vistas no Loteamento Aquarius na Pituba, outros agentes federais buscavam documentos no TRT5, onde funciona o Fórum Ministro Coqueijo Costas, na Rua Bela Vista do Cabral.>
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Informações ainda não confirmadas dão conta que os agentes estiveram no gabinete de uma desembargadora que atualmente integra a 4° Turma do TRT5. Ao menos quatro desembargadores estariam envolvidos.>
Como os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), um juiz do órgão esteve no TRT5 acompanhando a coleta de informações. O CORREIO procurou o STJ e aguarda uma resposta.>
Na ação estavam também um delegado federal e agentes da Polícia Federal. Por volta das 10h, os agentes federais saíram com os malotes lacrados e nada comentaram com a imprensa.>
Para não chamar a atenção, agentes chegaram de paletó e gravata - vestidos como advogados que habitualmente frequentam o fórum. A identificação de que se tratava de policiais só foi possível por conta da saída dos malotes - que exibiam a etiqueta "Polícia Federal". Poucos agentes tinham os distintivos aparente. Outra tática para evitar chamar atenção para a operação foi o uso de veículos sem a logomarca da PF, entre eles duas Pajeros.>
Uma advogada disse que houve atraso de uma hora nas audiências agendadas para hoje. "Na segunda turma estava uma confusão. Na hora, ninguém sabia o que estava acontecendo", disse ela, fazendo referência as buscas da PF.>