Portal online oferece 20 serviços de licenciamento em até 48 horas

No site da prefeitura de Salvador será possível obter licenciamento para construção, reforma e ampliação de imóveis

O portal Salvador Simplifica, que será lançado nessa segunda-feira pelo prefeito ACM Neto e pelo secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, já está em funcionamento no endereço www.simplifica.salvador.ba.gov.br. Foco principal do eixo Simplifica, pertencente ao programa municipal Salvador 360, a ferramenta permite o licenciamento, em até 48 horas, para cerca de 20 serviços relacionados a construções residenciais e não residenciais.

Antes, um cidadão que desejasse iniciar a construção em um terreno em Salvador esperava, em média, seis meses somente para conseguir a licença municipal. Dentre as opções oferecidas no site estão a construção, reforma e ampliação de uma a dez unidades habitacionais por terreno e de empreendimentos não residenciais de até 350 metros quadrados; demolição total ou parcial de área construída de até mil metros quadrados; terraplanagem, com volume menor ou igual a 3 mil metros cúbicos; instalação de central de ar-condicionadoesubstituição de telhado por laje.

O portal ainda possibilitará a emissão do Alvará Unificado - ou seja, o cidadão pode ter, em um mesmo documentoeadepender da necessidade, a licença para diversos serviços envolvidos em uma mesma obra. Por exemplo, através da ferramenta online, um proprietário que deseja fazer a construção de uma casa poderá solicitar em conjunto a terraplanagem e construção do imóvel, informando o responsável técnico (engenheiro ou arquiteto) e o número da inscrição imobiliária do terreno. 

Como já há um convênio entre a prefeitura de Salvador  e os conselhos regionais de EngenhariaeAgronomia (Crea-BA) e de Arquitetura e Urbanismo (CAU-BA), o procedimento é feito onlineapartir das informações enviadas pelo requerente e responsável técnico, e a licença sai em até 48 horas após pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM).

A iniciativa, cuja primeira etapa irá até o fim de dezembro, ainda não é válida para empreendimentos que estejam localizados em áreas como a de Proteção Cultural e Paisagística (APCP). Para esses casos, a previsãoéque o licenciamento expresso esteja disponível até o fim de janeiro de 2018.

“Ao longo do próximo ano, vários outros serviços poderão ser solicitados pelo portal, inclusive o pagamento de multas de trânsito”, informou, anteontem, o prefeito ACM Neto, durante uma apresentação a empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O objetivo é que todos os serviços oferecidos pela Sedur possam ser realizados pelo portal.

NÚMEROS DO SIMPLIFICA

520 solicitações para obter licenciamento da prefeitura foram feitas neste ano

360 foi o número de solicitações realizadas no ano passado

50% é a expectativa de crescimento dos pedidos, a partir de agora, com o portal