Postos são notificados por não obedecer redução no preço do diesel

Quatorze postos de revenda de combustíveis foram notificados pelo Procon (órgão de defesa do consumidor) da Bahia nesta segunda-feira (11), em Salvador, por não venderem o diesel com o preço reduzido de R$ 0,46.

As notificações ocorreram durante uma ação de fiscalização em 21 postos que durou o dia inteiro e continuará durante a semana, tanto na capital quando em cidades do interior, como Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras.

A fiscalização é feita com base na Portaria Nº 760, de 5 de junho, do Ministério da Justiça, que “dispõe sobre as diretrizes para a realização das fiscalizações nos postos de combustíveis pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor”.

O objetivo das fiscalizações, segundo a portaria, é que “para que seja resguardado o direito ao repasse do reajuste do valor do óleo diesel aos consumidores finais no momento do abastecimento”.

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O diesel teve redução de R$ 0,46 após a greve dos caminhoneiros, que durou 10 dias – de 21 a 30 de maio. Pelo acordo, o valor reduzido será subsidiado pelo governo pelo prazo de 60 dias, e depois disso os preços irão variar a cada 30 dias.

Na fiscalização, os Procons avaliam se o preço de hoje do diesel é R$ 0,46 menos que o praticado antes da greve. Além disso, é verificado também se a mudança de preço está amplamente visível para os motoristas, como em placas ou faixas na entrada dos postos.

O Sindicombustíveis, que representa os postos de revenda, apesar de não concordar com a exigência de se colocar uma placa ou faixa, diz que tem orientado aos donos de postos a colocar a informação da forma mais clara possível, na porta dos estabelecimentos.

Na bomba

A Portaria Nº 735, de 1º de junho de 2018, também do Ministério da Justiça e que dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores, exige que o posto divulgue a mudança dos preços.

O problema é que, sem especificar como deve ser essa comunicação, muitos empresários estavam colocando apenas cópias em papel ofício da portaria na própria bomba de combustível, quase imperceptível ao motorista.

“Os postos que foram notificados nesta segunda-feira em Salvador não estavam obedecendo a uma dessas duas situações”, informou o diretor de fiscalização do Procon-BA Iratan Vilas Boas. “Foram encontrados postos que vendiam diesel com reajuste de R$ 0,41.”

Os postos notificados têm dez dias para responder ao Procon-BA, dando as justificativas para o problema encontrado, caso não façam isso ou as justificativas não sejam aceitas pode ser multado em até R$ 6 milhões, a depender do tamanho do posto e da quantidade de clientes lesados.

Na sexta passada, houve fiscalização sobre preço de combustíveis em 42 postos da Região Metropolitana de Salvador (RMS), nas cidades de Simões Filho, Camaçari, Mata de São João e Lauro de Freitas.

Essa fiscalização na RMS foi referente aos preços de combustíveis em geral. Todos os postos foram notificados a apresentarem justificativas quanto aos preços praticados (também prazo de 10 dias para resposta) durante a greve dos caminhoneiros.

Também durante a greve, outros 74 postos foram notificados para informar a razão dos preços praticados. As respostas ainda estão sendo analisadas e serão enviadas para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para possíveis providências com relação a irregularidades.

No interior

Para o interior da Bahia, planeja-se fiscalizações do mesmo tipo em Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro, em parceria com os Procons municipais. “Estamos orientando os responsáveis pelos Procons, vamos seguir o mesmo modelo daqui”, disse Vilas Boa, segundo o qual a fiscalização deve continuar “até o mercado se restabelecer”.

O presidente do Sindicombustíveis, Walter Tanus, preferiu não comentar sobre os preços do diesel praticados pelos donos dos postos. “O que estamos recomendando é que as mudanças de preços sejam colocadas na entrada dos postos, em placas ou faixas, apesar de não concordar porque a portaria não exige isso”, falou.

Colocar uma faixa ou placa de forma visível informando sobre os preços praticados faz um grande diferencial para o motorista Josinei Fagundes, 36, de Jequié e que ontem estava em São Francisco do Conde para carregar o caminhão com gasolina.

“Muitos postos tanto na BR-116 quanto dentro das cidades não estão colocando o preço mais na entrada. Com isso, eles obrigam você a parar no posto para saber quanto está o valor, às vezes o cara fica lá mesmo”, contou.

Sobre o valor do diesel, disse que encontrou nesta segunda-feira num posto em Santo Estevão o produto por R$ 3,13. “Antes da greve, abasteci lá e estava de R$ 3,55. Nem todos os postos colocaram o que ficou acordado com o governo”, observou.

Mas a redução já tem surtido efeito na vida do caminhoneiro, que está há 15 anos na profissão. “Melhorou bastante do que estava antes, mas precisa melhorar mais. Antes, só o óleo diesel estava consumindo quase 60% do valor do frete”.