Prefeito de Salvador sanciona lei que institui auxílio para trabalhadores da cultura

Benefício começa a ser pago na sexta-feira (25)

A lei que institui o SOS Cultura II foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis na tarde desta quarta-feira (23), durante ato simbólico ao lado do presidente da Câmara dos Vereadores, Geraldo Júnior, no Palácio Thomé de Souza (Centro). A iniciativa da Prefeitura concederá, pelo segundo ano consecutivo, auxílio financeiro no valor de dois salários mínimos (R$2.424), em parcela única, para trabalhadores do setor de cultura e eventos, que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19.

Os auxílios começarão a ser pagos a partir desta sexta (25). Para a ação, a Prefeitura investirá R$18 milhões com recursos próprios. “Queria agradecer a todos os 43 vereadores que mais uma vez colocaram o elevado espírito público e interesse da cidade acima de qualquer questão política e partidária”, celebrou Bruno Reis.

A concessão do auxílio foi motivada pelo cancelamento do Carnaval e das demais festas populares de massa. Segundo o prefeito, a iniciativa vai beneficiar cerca de 7,5 mil profissionais que estão sem renda. “Sem sombra de dúvidas, o setor mais impactado pela pandemia na cidade é o cultural. Esse recurso vai ajudar muito a amenizar o sofrimento que essas famílias estão passando”, afirmou.

Critérios Os selecionados no SOS Cultura II devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021. Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).

Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.

Edição 2021 Lançado em abril do ano passado, o SOS Cultura garantiu um valor total de até R$ 1,1 mil aos trabalhadores do setor cultural e de eventos, proporcionando as condições mínimas de sobrevivência, diante da pandemia do novo coronavírus que impossibilitou que pudessem continuar as atividades.