Prefeitos voltam a pedir subsídio federal para evitar aumento nas tarifas de ônibus

Gestores membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se mobilizaram para solicitar uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro

Prefeitas e prefeitos das principais cidades brasileiras se reuniram nesta segunda-feira (17), para debater, dentre outras questões, o “iminente colapso” no sistema de transporte público. Gestores membros da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) se mobilizaram para solicitar uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro a fim de conseguir apoio financeiro do governo federal para evitar o aumento na tarifa dos coletivos. 

Em dezembro de 2021, a FNP se mobilizou para que o governo federal custeasse a gratuidade dos idosos no sistema de transporte público urbano. Segundo a entidade, o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI – PL 4392/2020), em tramitação no Senado, é resultado dessa demanda e ajudaria as cidades no curto prazo com aporte de R$ 5 bilhões, que corresponde entre 8% e 10% dos custos do transporte.

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, presidente da FNP, afirmou que prefeitos vêm sofrendo pressão para aumentar as tarifas, mas garante que estão segurando o quanto podem. “Vamos pedir uma reunião com Jair Bolsonaro, se possível até o início de fevereiro, e continuar trabalhando para que o PL seja aprovado no Senado”, orientou.

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo e 2º vice-presidente da FNP, elogiou o esforço dos municípios diante da urgência do setor. “É um momento muito importante, fundamental para esse diálogo diante de toda a movimentação que já foi feita”, disse.

Salvador

Para o prefeito de Salvador, Bruno Reis, vice-presidente de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões da FNP, é preciso reforçar a pauta não só com o presidente, mas também com os ministros. Reis falou, ainda, sobre a ideia do governo federal com o programa Vale Transporte Social. “Ele não resolve o problema do sistema. O apoio que estamos pedindo é para evitar o aumento das tarifas e, consequentemente, o colapso no sistema”, destacou.

Alguns municípios, de acordo com relatos na reunião, estão segurando o aumento nas tarifas. “Mas quanto mais segurarmos, maior será o valor do reajuste se nada for feito”, lamentou Bruno Reis. Foto: Reprodução/FNP Também em dezembro do ano passado, o prefeito de Salvador havia avaliado que o transporte público seria o principal problema de 2022. Desde que o Município assumiu o comando das linhas da concessionária CSN, em junho de 2020, as despesas com Mobilidade dispararam, foram R$ 117 milhões, no ano passado, e R$ 200 milhões, em 2021. “Não temos condições, em 2022, de investir no transporte público tudo o que foi investido em 2021. Salvador nunca colocou R$ 1 no transporte público. Nos dois últimos anos foram R$ 317 milhões. É muito dinheiro para a nossa realidade. Precisamos de ajuda do governo federal para conseguir fechar essa conta”, disse Bruno Reis.Caso os R$ 5 bilhões em subsídios para o transporte, pleiteados pela Frente Nacional dos Prefeitos, sejam aprovados, Salvador vai receber R$ 64 milhões. O prefeito disse que esse recurso vai ajudar também a aliviar o reajuste na passagem, porque o contrato de concessão estabelece correção do valor anualmente e, desta vez, ele pode ser de 10%. Bruno reafirmou que tem até maio para resolver essa peleja e criticou a maneira como a tarifa é dividida. Atualmente, a passagem custa R$ 4,40.

“É uma repartição injusta. O metrô fica com 61% da receita e o ônibus com 39%, a não ser que o passageiro pegue dois ônibus, porque aí inverte essa lógica, fica 78% [ônibus] e 22% [metrô]. Mas a operação do ônibus é muito mais cara. Tem motorista, cobrador, pneu, combustível, peças e manutenção, o que o metrô não tem. Esse foi um dos principais fatores para o desequilíbrio no sistema de transporte de Salvador”, disse. 

Ele citou também os serviços de transporte por aplicativo e as vans clandestinas que se multiplicaram pela cidade como outros elementos que ajudaram a reduzir o número de usuários do transporte público e agravaram a crise.