Prefeitura de Itacaré estuda proibir saída de moradores da cidade

Procuradoria analisa possibilidade de que moradores tenham que pedir autorização a Comitê de Monitoramento

A prefeitura de Itacaré, no Sul da Bahia, estuda aplicar uma medida para proibir a saída de moradores da cidade. A proposta da prefeitura, ainda em análise pelo setor jurídico, é que todos que precisarem deixar o município só o façam com uma autorização prévia, emitida pelo Comitê Técnico de Monitoramento, criado pela prefeitura para orientar a população no combate ao novo coronavírus.

Segundo a prefeitura, o morador terá que informar o nome, dia, horário, destino e motivos da viagem antes de sair da cidade. A autorização, se for aprovada juridicamente, deverá ser solicitada no Centro de Informações da Covid-19, que fica na Praça da Bíblia, com atendimento presencial das 8h às 18h, ou pelo telefone (73) 99995-7568.

Apesar de só ter um caso registrado da doença até o momento, Itacaré está localizada no Sul do estado, região com muitos casos confirmados.“Itabuna e Ilhéus tem muitos casos e é o principal destino dos moradores. É uma medida restritiva para evitar o contágio”, explica o secretário de Meio Ambiente do município, Marcos Luedy.Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Ilhéus e Itabuna registram, respectivamente, 193 e 164 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Análise jurídica A secretária de Saúde de Itacaré, Marília Almeida, explica que ainda não aplicou a medida oficialmente, porque a legalidade está sendo estudada junto ao departamento jurídico.

Nelson da Cunha, Procurador Geral do município e que está à frente no caso, esclareceu que o que está sob análise é a constitucionalidade do decreto em relação ao direito de ir e vir e a proteção de saúde coletiva. O procurador afirma que ainda não há data para o decreto ser emitido.

Caso ele seja aplicado, os moradores passarão por monitoramento após retornarem a Itacaré.“As pessoas vão ser cadastradas numa planilha e monitoradas por ligação e mensagem no WhatsApp para saber se estão com algum sintoma”, explicou Carla Gonzaga, enfermeira e integrante do Comitê Técnico de Monitoramento. Carla disse ainda que alguns moradores poderão ser orientados a ficarem em isolamento por 7 a 14 dias.O Comitê de Monitoramento da Covid-19 conta com uma equipe de 10 pessoas, entre médicos e enfermeiros, e foi criado logo após o casamento da irmã da influencer Gabriela Pugliesi, em Itacaré, no dia 7 de março. Com cerca de 500 convidados, a festa foi realizada num resort de luxo da cidade e tinha duas pessoas contaminadas pela doença, o que pode ter criado uma rede de contaminação.

Teste Além da análise jurídica do decreto, a prefeitura deve testar a aceitação dele com os moradores. A artesã Vânia Regina, paulista que mora em Itacaré há 18 anos, aprova a medida. "É o único meio de prevenção", opinou. Segundo ela, as pessoas não estão respeitando as recomendações, estão saindo de casa e poucas usam as máscaras para proteger o rosto.

Uma série de outras regras foram aplicadas na localidade para impedir o contágio do novo coronavírus. Desde o dia 21 de março, o Governo da Bahia incluiu Itacaré na lista de cidades com transporte intermunicipal suspenso. Na última semana, o prefeito Antônio de Anízio (PT) instalou barreiras sanitárias na entrada da cidade, onde todos os carros devem passar por um processo de lavagem com água sanitária.

*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro