Prefeitura demite 400 funcionários em Cabrália por causa da pandemia

Gestão quer economizar R$ 600 mil com as rescisões

A prefeitura de Santa Cruz Cabrália, a 570 Km de Salvador, determinou na semana passada a suspensão dos contratos de 400 funcionários temporários das áreas de educação e administração da cidade. No decreto de exoneração, publicado no Diário Oficial do Município, a maior parte dos afetados são ligados à educação, como professores, auxiliares de classe, de serviços gerais, apoio administrativo, além de motoristas, dentistas e psicólogos.

Conforme falou ao CORREIO o prefeito Agnelo Santos (PSD), as receitas do município caíram drasticamente em função do fechamento do comércio e a gestão teme precisar de recursos para a contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus. Na cidade turística de cerca de 27 mil habitantes, já foram registrados seis infectados.

A prefeitura justifica que precisou tomar essa decisão porque a cidade vive, principalmente, do orçamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da arrecadação de Imposto Sobre Serviços (ISS) e IPTU, mas só a receita deste último tributo caiu de R$ 1,2 milhão para R$ 88 mil. A expectativa é economizar R$ 600 mil com as rescisões, referentes às contratações feitas entre o ano passado e esse. 

Segundo o prefeito, com o decreto estadual de suspensão das aulas de 16 de março a 3 de maio por causa do vírus, “não justificaria ter funcionários recebendo sem trabalhar”, disse, acrescentando que o esforço da prefeitura tem sido pensado para honrar o pagamento dos funcionários efetivos. 

Ainda conforme o gestor, a orientação de suspender os contratos partiu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). “Se fizéssemos o pagamento, sinalizaram que a prefeitura seria penalizada a pagar lá na frente com o próprio recurso, já que podemos ter reposição das aulas. Não tivemos saída”, acrescentou. O CORREIO não conseguiu contato com o TCM. De acordo com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB), uma discussão chegou a ser levantada quanto à demissão de terceirizados de serviços que não estavam sendo prestados, mas a maioria dos prefeitos retrucou.

No documento, a administração municipal diz ainda que considerou que “a inexistência momentânea dos motivos que determinaram as contratações temporárias retiram o interesse público nessas contratações e que, diante disso, tais contratações acarretariam despesas remuneratórias injustificadas e ilegais”. 

O decreto leva em conta a incerteza do quadro econômico do município durante o período, o que impõe cautela nos gastos públicos. Na exoneração, a prefeitura argumentou ainda que a pandemia se mostra como uma "situação de grave risco sanitário, econômico e social e que incumbe ao poder público antecipar-se aos efeitos multifacetários dessa crise na busca do amparo à população e da normalidade institucional e social”. 

O prefeito garantiu que, reestabelecida a normalidade, os funcionários poderão ser recontratados.

Barreira sanitária na divisa com Porto Seguro

No começo de março, a prefeitura de Cabrália anunciou nas redes sociais a instalação de uma barreira sanitária da Vigilância Epidemiológica na divisa com Porto Seguro. Com o apoio da Polícia Militar, uma equipe de Secretaria de Saúde orienta os visitantes para a higienização dos pneus de veículos que entram na cidade. Conforme a nota da gestão, houve impedimento de entrada de visitantes que fazem parte do grupo de risco e que não comprovaram a permanência na região por mais de 15 dias.

"Evitar a entrada de visitantes em Cabrália, que é uma cidade que vive, principalmente, do turismo, é uma medida drástica, porém necessária nesse momento em que o mundo enfrenta uma pandemia. Mas, com fé em Deus, isso irá passar logo", concluiu o prefeito.