Prefeitura firma convênios de R$ 33 milhões para tratar doenças raras em Salvador

Entidades com expertise participaram de um chamamento público

Pacientes com doenças raras, pessoas com deficiência física e intelectual ou que necessitam de suporte psicossocial passam a contar, a partir de agora, com a ampliação no atendimento, através do Sistema Único de Saúde (SUS), por parte de quatro instituições filantrópicas em parceria com a Prefeitura de Salvador.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), o Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR) e o Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC) atuarão na modalidade de Centros Especializados em Reabilitação (CER II), habilitados pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso a pacientes diagnosticados com autismo, síndrome de down e outros.

O Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher e Família funcionará como Centro de Atenção Psicossocial. O contrato do convênio gira em torno de R$ 33,5 milhões anuais, dividido entre as quatro instituições.

A parceria com essas entidades, que já possuem reconhecimento e expertise no município, ocorre após abertura de um chamamento público.

O convênio foi assinado na manhã desta quarta-feira (11), no Palácio Thomé de Souza, pelo prefeito ACM Neto, ao lado do secretário municipal de saúde, Leo Prates; de Davina Brandão, representante do Centro Nzinga; Tatiana Amorim, diretora técnica de Serviços de Referências de Doenças Raras da Apae; Carlos Dumet, superintendente administrativo do IBR; Pedro Guimarães, presidente e fundador do NACPC; Derval Evangelista, presidente em exercício da Apae; e Geraldo Leite, presidente da Fundação José Silveira.

O prefeito destacou a expansão do atendimento das entidades, que vai permitir uma atenção maior para as pessoas portadoras de deficiências e garantiu que, para os próximos anos, a prefeitura irá investir ainda mais nos serviços.

“No que depender de mim, até o fim da gestão, essa expansão de atendimentos não vai parar. Está nos planos da prefeitura continuar expandindo esses serviços na área da saúde e atenção psicossocial. Um processo feito através de chamamento público, que dá segurança a essas instituições, para que prestem serviços de qualidade”, disse o prefeito, que ressaltou a importância do terceiro setor.“Quando o serviço é bem prestado pelo terceiro setor, pelas organizações, pelas entidades filantrópicas, ele é um serviço mais barato e mais produtivo do que o prestado pelo município. Existe um alto grau de desconhecimento em relação ao trabalho grandioso que as instituições fazem na cidade”, afirmou.   Foto: Max Haack/Secom A Apae tinha R$ 20,998 milhões contratualizados com a prefeitura, agora passa a contar com R$ 23,73 milhões. O NACPC tinha cerca de R$ 2,817 milhões e passa a ter cerca de R$ 4,450 milhões. O IBR passa de R$ 2,829 milhões para R$ 4,850 milhões. Além disso, o IBR recebeu da prefeitura uma van para o transporte dos pacientes atendidos na instituição.

De acordo com Prates, cerca de mil a 1.200 pessoas por mês serão beneficiadas com os atendimentos ampliados das entidades. Segundo ele, parte desses contratos com as instituições, cerca de 75%, são para a reabilitação, totalizando 190 mil procedimentos por ano.

“Essa parceria existia de uma maneira mais modesta. Agora, é um passo importante, com essa ampliação de serviços de atendimentos, nós estabelecemos uma tabela de incentivos para cada uma das instituições, que somadas vão fazer mais de 190 mil procedimentos por ano”, explicou o secretário.  

* Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro