Prefeitura permite abertura de clínicas odontológicas e alguns comércios

coronavírus
01.06.2020, 11:30:00
Atualizado: 01.06.2020, 19:19:44
(Valter Pontes/Secom)

Prefeitura permite abertura de clínicas odontológicas e alguns comércios

ACM Neto anunciou algumas medidas de flexibilização nesta segunda

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Depois de quase três meses de isolamento Salvador começa a dar os primeiros passos em direção à reabertura do comércio. Nesta segunda-feira (1), a prefeitura anunciou que autorizou o funcionamento das concessionárias e revendedoras de veículos, clínicas odontológicas, e obras de construção civil em imóvel habitado, entre outro. Essas atividades estavam suspensas por conta da pandemia e, agora, terão protocolos específicos para funcionamento. Elas podem reabrir a partir de quarta-feira (3).

Durante entrevista coletiva, na manhã desta segunda-feira (1º), o prefeito ACM Neto afirmou que a retomada dessas atividades significa um avanço, mas que elas podem ser suspensas novamente caso os índices de contaminação aumentem. Por isso, cada área terá protocolos específicos de funcionamento. Todas as regras serão publicadas na próxima edição do Diário Oficial do Município, mas o prefeito deu um exemplo.

“No caso da construção civil em imóvel habitado, será permitido, na área externa, até 15 funcionários, e na área interna, dois funcionários para cada 100 metros. Então, se o imóvel tem 150 m², por exemplo, serão autorizados apenas dois funcionários, mas se tiver 200 m² será permitido até quatro trabalhadores”, explicou.

Caso o imóvel tenha um morador que faz parte do grupo de risco, como idosos e pessoas com doenças crônicas, não será permitidas obras na área interna. Os materiais usados na construção devem ser armazenados na área externa, os resíduos precisam ser descartados a cada dois dias, e nos condomínios o morador vai necessitar também de uma autorização do síndico.

Outras atividades
As concessionárias e revendedoras de veículos, como automóveis, motos e bicicletas, já podem reabrir, mas terão que respeitar os limites de isolamento entre os clientes. Todas as regras para o funcionamento desse tipo de comércio será publicada no Diário Oficial do Município.

O prefeito frisou que algumas clínicas já estavam em funcionamento, mas que outras tiveram que suspender as atividades porque não atendiam a algumas exigências, como algumas clínicas odontológicas. Agora, será permitido a reabertura, mas com protocolos específicos que precisam ser seguidos à risca ou o estabelecimento será interditado.

Lavanderias também estão autorizadas, assim como o comércio e serviço de arquitetura e decoração, lojas de materiais elétricos e de ferragens, e os açougues. Este último também já estava autorizado, mas, agora, ele foi incluído nos serviços essenciais o que vai permitir o funcionamento até mesmo nos bairros onde há isolamento mais rígido.

Esses novos serviços estão autorizados, independentemente do tamanho das lojas. Já os outros decretos, como os que suspendem as aulas, o acesso ás praias, a reabertura dos shoppings centers, cinemas e teatros, e a realização de festas e eventos com mais de 50 pessoas foram prorrogados até o dia 15 e junho.

Regras gerais
A prefeitura elaborou também um protocolo geral para todas as atividades que estão em operação na cidade. São regras que alguns segmentos, como supermercados e panificadoras, já cumpriam e que será estendido para todos os serviços, independentemente do tipo de negócio e do tamanho da loja, como o isolamento domiciliar de funcionários que fazem parte de grupo de risco, a priorização do teletrabalho, e o distanciamento social entre os clientes.

Foram citadas também como medidas a adoção de regime de escala para evitar aglomeração de colaboradores, a priorização de pagamentos online ou com cartão de crédito/ débito, o uso de máscaras por parte de funcionários e clientes, a organização de filas, e a higienização pessoal e dos espaços. As lojas também terão que informar na porta a quantidade de pessoas permitidas dentro do estabelecimento.

Salvador está com 72% dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados, ou seja, 363 das 506 acomodações. Esse número já foi menor. Na semana passada estava em 68%. Já os leitos clínicos estão 74% ocupados. São 375 pacientes nas 509 acomodações. Na rede privada a taxa de ocupação para os leitos destinados aos pacientes diagnosticados com a covid-19, até este domingo (31), estava em 74%.

Segundo a prefeitura, o ideal é que essa taxa seja de 60% e que se estabilize nesse percentual. Somente assim, outras atividades comerciais podem ser retomadas.

Eram 11.632 doentes e 421 mortos na capital até ontem. A velocidade de crescimento do número de casos está em 5,5%, e a projeção do Município é de que em 16 de junho o acumulado de mortes registradas na cidade por conta do novo coronavírus seja de 1.079, com 60 óbitos por dia.

Proposta
No último sábado (30), a Associação Comercial da Bahia (ACB) divulgou uma proposta para retorno responsável da economia. "Estudamos, em profundidade os planos de retomada de outras localidades e buscamos inspiração em diversos países, com especial atenção na Alemanha e Itália", diz o texto da proposta, assinada pelo presidente Mario Correia Dantas de Carvalho e por Ângelo de Castro e Lima, Carlos Falcão, Paulo Cavalcanti e Pedro Dórea.

A ACB propõe que seja eita uma classificação de municípios de acordo com a velocidade de contaminação e o uso de serviço de saúde. A classificação de risco seria atualizada semanalmente, colocando as cidades em status vermelho, amarelo ou verde. A partir dessa classificação, seria determinado que tipo de atividade poderia ser liberada ou não.

Para a ACB, o simples retorno das atividades não será suficiente para o retorno da economia. Por isso, a associação faz algumas reivindicações à esfera pública: parcelamento de dividas tributarias municipais, estaduais e federais, para as empresas pagarem em 60 meses, com carência até janeiro de 2021 e taxa de juros não superior à Selic; implementação de ações que façam as linhas de crédito serem efetivamente contratadas pelas empresas, como fornecimento de linhas de crédito a custos baixos pelos bancos públicos; implementação de fundos garantidores para oferecimento de garantias aos financiamentos das micro, pequenas e médias empresas.

O que pode X O que não pode funcionar a partir de 03/06

Serviço Essencial
(Pode funcionar inclusive nos bairros com medidas restritivas)

  • Supermercados
  • Açougues
  • Bancos e lotéricas
  • Padarias e delicatessens
  • Farmácias
  • Repartições públicas e cartórios
  • Estabelecimentos que fazem delivery
  • Hospital-dia
  • Serviços de saúde de urgência e emergência
  • Serviços de imagem radiológica
  • Atendimentos de tratamentos contínuos de oncologia, hemoterapia e hemodiálise
  • Laboratórios de análises clínicas
  • Estabelecimentos que fornecem insumos hospitalares
  • Clínicas veterinárias

 
Aberto com restrições

Passam a funcionar:

  • Concessionárias e revendas de veículos (automóveis, motos e bicicletas)
  • Comércio e serviço de arquitetura e decoração
  • Construção civil em imóvel habitado
  • Serviços odontológicos eletivos
  • Lojas de materiais elétricos e ferragens
  • Clínicas

Já estavam funcionando:

  • Empresas de telemarketing e call center
  • Lojas de comércio de rua com menos de 200m2
  • Lojas de materiais de construção e materiais de limpeza
  • Oficinas automotivas
  • Comércios e serviços relativos à atividade de saúde
  • Serviços e comércio relativos à saúde animal
  • Postos de combustíveis

Apenas delivery e retirada no balcão

  • Bares
  • Restaurantes
  • Lojas de conveniência de postos de combustíveis
  • Lanchonetes


Apenas drive-thru

  • Shoppings
  • Centros Comerciais


Fechados

  • Estabelecimentos comerciais com mais de 200m² (*Verificar exceções)
  • Parques infantis
  • Casas de festas, shows e espetáculos
  • Mercados municipais: de Itapuã, Cajazeiras, das Flores, do Bonfim e Liberdade.
  • Academias
  • Academias de prédios e condomínios
  • Clubes sociais, recreativos e esportivos
  • Praias
  • Mercado Modelo
  • Elevador Lacerda
  • Parques públicos municipais
  • Instituições de ensino públicas e privadas
  • Teatros e Cinemas
  • Salões de beleza e barbearias

Posicionamento da Fecomércio

Para o presidente da Fecomércio (Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia), Carlos Andrade, a abertura de novos segmentos do comércio em Salvador é vista com bons olhos, e atende a pedidos que vêm sendo feitos desde o último mês, quando o apelo para flexibilização de medidas na área econômica começou a ser maior no estado. 
 
“A reabertura é fundamental, mesmo que seja de forma gradual. Isso ajuda até para que as pessoas criem a cultura e a consciência desse novo momento”, avaliou o gestor, que elogiou o alinhamento da prefeitura de Salvador com o governo do estado, durante as ações de combate ao novo coronavírus. 

Andrade reforçou o constante contato com o prefeito ACM Neto (Dem), que, nas palavras do presidente, tem sido bastante cauteloso na retomada de atividades. Apesar da concordância com a volta de algumas atividades, Carlos Andrade acredita que é preciso dar um passo à frente o mais breve possível, com a reabertura dos shoppings centers.

“Nos últimos 50 dias fizemos uma série de reuniões com a prefeitura. Estamos trabalhando juntos, ouvindo também os sindicatos da capital. Mas a pedra no sapato segue sendo os shoppings, afinal eles representam entre 40 e 50% da arrecadação de comércio em Salvador”, comentou Carlos. 

Ele afirmou que um plano de reabertura já está montado em parceria com sindicatos e representantes das áreas que a Fecomércio cobre, e destacou que, no caso dos shoppings, são essas medidas especiais que farão com que a população crie a consciência na hora da retomada. “O que mais queremos é a segurança do nosso consumidor. Já está tudo delineado, já pensando na abertura. Nos colocamos à disposição da prefeitura para, junto com a Abrasce [Associação Brasileira de Shoppings Centers], discutir a situação”, completou. 

O presidente lembrou da pressão que empresários de todos os estados, principalmente de cidades do interior com um apelo comercial maior, como Feira de Santana, Ilhéus, Vitória da Conquista e Itabuna, para que os comércios voltem à ativa. Carlos também é presidente do conselho da Sebrae, e destacou que, até o dia 15 de abril, um levantamento desenvolvido pelo órgão mostrou que 600 mil empresas já tinham fechados as portas em todo o país. 

Aqui no estado, os setores que menos encolheram foram os de supermercados e farmácias, com quedas de 3.8 e 5.9%, respectivamente. Já os demais, caíram em média, mais de 15%. “Nos shoppings, por exemplo, lojas fecharam durante esse período e seu faturamento caiu 100%”, finalizou. 
 

***

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