Prefeitura suspende viagens de servidores e sugere reuniões por videoconferência

salvador
15.03.2020, 11:19:00
Atualizado: 15.03.2020, 11:19:47

Prefeitura suspende viagens de servidores e sugere reuniões por videoconferência

Medidas foram tomadas por conta da Covid-19; confirmado quarto caso em Salvador

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A prefeitura de Salvador suspendeu as viagens internacionais a trabalho de servidores públicos, determinou que nos casos indispensáveis sejam comunicados formalmente aos gestores das pastas, e que os chefes reavaliem a necessidade de realização de eventos e reuniões com elevado número de participantes. Essas determinações fazem parte de um decreto publicado na edição especial do Diário Oficial do Município, neste domingo (15).

A medida foi tomada depois que três pessoas foram confirmadas com a Covid-19 em Salvador, na sexta-feira (13). No dia seguinte, o prefeito ACM Neto comentou sobre as ações que o Município iria adotar e, neste domingo, o decreto foi formalmente divulgado. Também hoje, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) confirmou mais um caso da doença na capital. Agora, são oito ocorrências do novo coronavírus na Bahia, sendo quatro pacientes em Salvador e outros quatro em Feira Santana.

Confira o decreto na íntegra:

O decreto assinado por ACM Neto estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

Viagens internacionais a serviço estão suspensas. Para os servidores que já estão viajando ou retornaram recentemente da Europa ou de países como China, Irã e Estados Unidos, independentemente de apresentarem sintomas associados ao Covid-19, deverão trabalhar de casa até o sétimo dia contado da data do retorno ao País. O cuidado é uma orientação do Ministério da Saúde.

As novas normas se aplicam aos agentes políticos, servidores públicos efetivos, comissionados e contratados com base no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), empregados públicos, e aos colaboradores contratados por meio de contrato de prestação de serviço terceirizado.

O documento permite que a chefia imediata abone a frequência dos servidores que não podem trabalhar de casa, mas que podem ter as atividades dispensadas pelos próximos dias. Já a realização de qualquer viagem internacional ou interestadual dos trabalhadores, a serviço ou privada, deverá ser comunicada formalmente ao titular da respectiva Secretaria ou Entidade a cujo quadro ele pertencer.

Eventos e reuniões com elevado número de participantes devem ser revistos e, se possível, adiados ou de realizados por meio de videoconferência ou de outro meio eletrônico. O Artigo 7º garante a manutenção de outras atividades.

“Ressalvados os serviços essenciais de saúde, os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que realizarem atividades de atendimento ao público deverão limitar o atendimento a, no máximo, 500 (quinhentas) pessoas por dia”, diz o decreto.

Caberá aos Secretários e Dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, e organizar campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de prevenção para enfrentamento da doença.

Além do prefeito ACM Neto, os 17 secretários, o chefe da Casa Civil e a Controladora Geral do Município também assinaram o documento.

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