Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

brasil
25.08.2021, 19:47:50
(Pedro Gontijo/Agencia Senado)

Presidente do Senado rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco anunciou a decisão nesta quarta (25); processo do pedido feito pelo presidente Bolsonaro será arquivado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O anúncio da decisão foi feito nesta quarta-feira (25).

O senador recebeu um parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos. De acordo com o entendimento da área jurídica e do senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment, por isso faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

"Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível", disse Pacheco em pronunciamento.

O presidente Jair Bolsonaor apresentou o pedido de impeachment contra Moraes na última sexta-feira (20). Ele ainda havia prometido entrar com pedido semelhante contra o ministro Luis Roberto Barroso, mas teria sido aconselhado por assessores a desistir do pedido, e evitar elevar ainda mais a crise institucional entre Executivo e Judiciário. 

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