Presidente faz juras de amor à Constituição e à democracia

No domingo, Bolsonaro tinha participado de um ato em que manifestantes pediram intervenção militar

Publicado em 21 de abril de 2020 às 05:15

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro reforçou ontem o compromisso com a Constituição e o respeito à Democracia. Após discursar em um ato em que participantes pediam uma intervenção militar, no último domingo, o presidente foi alvo de manifestações contrárias de líderes do Legislativo, 20 governadores e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Além disso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu autorização para investigar o ato organizado em frente ao Quartel General do Exército. Ele não mencionou diretamente Bolsonaro. Até mesmo militares da ativa e da reserva fizeram chegar ao presidente a informação de que não gostaram do que se passou. 

“Eu sou a Constituição”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, ontem pela manhã. Ele se dirigiu aos jornalistas e avisou que não responderia nenhuma pergunta. Queria fazer uma declaração. “No que depender do presidente Jair Bolsonaro, democracia e liberdade acima de tudo”, afirmou ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã. No domingo, em cima da caçamba de uma caminhonete, Bolsonaro afirmou que “acabou a época da patifaria” e gritou palavras de ordem como.

“Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil”, declarou o presidente no domingo. “Chega da velha política. Agora é Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”, declarou. 

Já ontem, o presidente procurou mudar o tom. “Peguem o meu discurso. Não falei nada contra qualquer outro Poder. Muito pelo contrário. Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro. É isso, mais nada. Fora isso é invencionice, tentativa de incendiar a nação que ainda está dentro da normalidade”, disse em “live” transmitida por suas redes sociais.

Além de defender o governo e clamar por intervenção militar e um novo AI-5 - o mais radical ato institucional da ditadura militar (1964-1985), que abriu caminho para o recrudescimento da repressão – os manifestantes aglomerados em frente ao quartel-general do Exército neste domingo defenderam o fechamento do STF e do Congresso Nacional.

Segundo o presidente, a pauta do ato que teve sua participação era apenas “povo na rua, dia do Exército e volta ao trabalho”. Confrontado com o fato de que os manifestantes também pediam a volta do AI-5, afirmou que “pedem desde 1968” e disse que “todo e qualquer movimento tem infiltrados”.

Aras pede investigação sobre atos pró-ditadura

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de protestos antidemocráticos realizados no domingo. O pedido não mira o presidente Jair Bolsonaro, que participou e discursou. 

Internamente, a postura de Aras, no entanto, gerou críticas de integrantes do Ministério Público Federal (MPF), que avaliam que o procurador ficou “em cima do muro” ao deixar de lado a participação de Bolsonaro.

Aras alegou que o Estado brasileiro só admite a “democracia participativa”. 

O procurador pretende apurar se houve nos protestos violação à Lei de Segurança Nacional, que estabelece pena de até 15 anos para quem “tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito”. A legislação também prevê 4 anos de reclusão para quem caluniar ou difamar o presidente da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou o do STF. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi um dos principais alvos do protesto.

Toffoli diz que não há solução sem  democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ontem que o autoritarismo e os fundamentalismo são “nefastos”. Ao participar de uma videoconferência com representantes de seis entidades, Toffoli afirmou que não há qualquer solução para o País que não seja dentro da democracia.

Em sua fala, Toffoli frisou “quão nefasto é o autoritarismo, o quão nefasto são os fundamentalismos, o quão nefasto é o ataque às instituições e à democracia”. 

“Não é possível admitir qualquer outra solução que não seja dentro da institucionalidade, do Estado democrático de Direito, da democracia”, afirmou.  No domingo, outros ministros do Supremo repudiaram o ato. O ministro Marco Aurélio Mello chamou os manifestantes de “saudosistas inoportunos”. Luís Roberto Barroso  Gilmar Mendes também fizeram críticas.

Ministro da Defesa diz que Forças garantem estabilidade

O  ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que as Forças Armadas trabalham para “manter a paz e a estabilidade do País, sempre obedientes à Constituição Federal”.Em nota enviada à imprensa, Fernando Azevedo e Silva diz que o momento exige “entendimento e esforço de todos os brasileiros” e ressalta que nenhum país está preparado para uma pandemia. Reservadamente, membros das forças armadas criticaram o ato em frente ao QG do Exército. O ministro da Defesa diz ainda que “essa realidade requer adaptação das capacidades das Forças Armadas para combater um inimigo comum a todos: o coronavírus e suas consequências sociais. É isso o que estamos fazendo”, finaliza.