Procuradora-geral faz recomendação para evitar aglomerações no São João

bahia
18.06.2021, 17:49:00
Atualizado: 18.06.2021, 17:51:15
(Marcos Peixoto/divulgação Prefeitura de Amargosa)

Procuradora-geral faz recomendação para evitar aglomerações no São João

Promotores devem recomendar a prefeitos que não façam e nem permitam festejos

A procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, expediu uma recomendação para evitar aglomerações durante o período junino em toda Bahia. A orientação foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário de Justiça Eletrônico. 

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a procuradora-geral orienta que os promotores de Justiça recomendem aos municípios que tomem medidas para impedir aglomerações e festas no período.

Os promotores devem orientar que os gestores cancelem qualquer evento presencial, planejado ou patrocinado pelos municípios que possam gerar aglomeração. Isso deve ser feito independente do número de participantes e se haverá comercialização de ingressos, sinaliza a recomendação. Com isso, não devem ser realizados festas, shows, feiras, quadrilhas ou qualquer evento do tipo como festejo junino.

Também é recomendada a revogação de autorizações ou alvarás que já tenham sido expedidos para realização de eventos juninos privados que possam causar aglomerações. Novamente, a orientação é que isso deve valer tanto para eventos gratuitos quanto para os que cobrem ingressos, seja em ambiente privado ou público.

Além de não realizar, autorizar ou financiar festejos juninos, os prefeitos também tomar providências para coibir esse tipo de festa. 

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