Procuradoria endossa PSOL contra nomeação de novo presidente da Fundação Palmares

brasil
03.12.2019, 08:35:00
Atualizado: 03.12.2019, 08:36:58

Procuradoria endossa PSOL contra nomeação de novo presidente da Fundação Palmares

Nomeação integra pacote de mudanças do novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão emitiu parecer endossando manifestação do PSOL contra a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, e pede a responsabilização por improbidade administrativa do ministro-chefe da Casa Civil substituto, Fernando Wandscheer de Moura Alves, responsável pela nomeação. A nota foi assinada pela procuradora Déborah Duprat e foi encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

Na nota, Déborah pede que o órgão "avalie providência judiciais tendentes à declaração de nulidade" da nomeação de Camargo. Nas redes sociais, o novo presidente da Fundação Palmares declarou que a escravidão foi "benéfica para os descendentes", defendeu a extinção do feriado da Consciência Negra e atacou personalidades como a ex-vereadora do Rio Marielle Franco e a atriz Taís Araújo

A nomeação integra pacote de mudanças promovidas pelo novo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim. O presidente Jair Bolsonaro afirmou ter dado carta branca ao secretário e disse que a cultura a tem de estar "de acordo com a maioria da população".

A repercussão da nomeação levou um grupo de dez parlamentares a assinarem representação contra Camargo por considerarem sua nomeação "absolutamente antijurídica e contrária ao interesse público", visto que o novo presidente tem trajetória "radicalmente contrária aos interesses que a Fundação Palmares busca defender".

"Tal incompatibilidade torna evidente que a referida nomeação tem como objetivo frustrar, não apenas a persecução dos objetivos legalmente atribuídos à Fundação, como o cumprimento do dever de enfrentamento do racismo institucional e estrutural e de promoção da igualdade racial expressamente abrigados na Constituição", declaram.

Os deputados do PSOL alegam que a nomeação também tem indícios de desvio de finalidade e, por isso, a Casa Civil "violou todo o arcabouço constitucional" ao nomear Camargo.

'Racismo nutella'
No perfil de Sergio Camargo no Facebook, o jornalista e novo presidente da Fundação Palmares afirmou que o "Brasil tem racismo nutella". "Racismo real existe nos EUA. A negrada (sic) daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda", escreveu.

Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro. "O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário", declarou.

Nas redes sociais, o presidente da Fundação Palmares se apresenta como "negro de direita, contrário ao vitimismo e ao politicamente correto".

Defesas
A reportagem entrou em contato com a Fundação Palmares e com a Casa Civil da Presidência da República e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestações.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ouca-festival-do-olodum-consagra-musica-de-sandoval-melodia-para-o-carnaval-2020/
Canção intitulada Lendárias do Tempo reverencia figuras femininas que marcaram a história
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/de-arrepiar-jovens-percursionistas-fazem-apresentacao-no-centro-historico/
Dança, moda e artes plásticas também fazem parte do Coisas do Sim, do Projeto Axé
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/paraguai-extradita-brasileiro-acusado-de-liderar-contrabando-de-cigarro/
Preso desde março de 2019, Luiz Henrique Boscatto foi entregue à PF na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/papa-manda-mensagem-as-familias-das-vitimas-de-brumadinho/
Pontífice lembrou 1 ano da tragédia, completado neste sábado (25)
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/o-que-e-entenda-o-brexit-o-divorcio-do-reino-unido-da-uniao-europeia/
Prazo final para saída dos britânicos do bloco é dia 31 de janeiro
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/cena-de-terror-diz-jovem-que-salvou-irma-de-ser-atingida-por-predio-em-narandiba/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/lore-improta-e-taby-lancam-nova-musica-pipoca-veja-clipe/
O balé da produção é composto por crianças da periferia de Salvador
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/vanessa-da-mata-faz-show-de-novo-disco-na-concha-acustica/
Apresentação acontece neste domingo (26), às 19h, e também relembra sucessos
Ler Mais