Programa acolherá mulheres vítimas de violência doméstica em hotéis na Bahia

Além do acolhimento para mulheres e seus filhos, ação também terá acompanhamento social, psicológico e jurídico

Visando assegurar a segurança das mulheres, o Instituto Avon, o Instituto para Desenvolvimento Sustentável (Indes) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA) vão assinar um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (23), para implantação do Programa Acolhe no Estado. A parceria vai oferecer acolhimento temporário e acompanhamento social, psicológico e jurídico a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

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Em 2021, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) registrou mais de 20 mil casos de lesão corporal dolosa. A taxa de feminicídio no estado é de 1,5 para cada 100 mil habitantes, segundo dados divulgados ano passado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Por isso, a gerente de causas do Instituto Avon, Regina Célia Barbosa, acredita que parcerias como essa são de extrema importância para o fortalecimento das políticas públicas para o enfrentamento das violências contra mulheres.

O Programa Acolhe pretende contribuir para o fortalecimento da rede de proteção com a oferta de vagas e hospedagem em hotéis às mulheres e seus filhos, em comprovada necessidade de acolhimento em decorrência de situação de violência doméstica e familiar. Os municípios contemplados na Bahia são: Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Simões Filho e Lauro de Freitas. O acolhimento terá período máximo de 15 dias e para ter acesso ao programa, o município deve passar por uma formação e observar os critérios estabelecidos e pactuados.

A gerente de causas do Instituto Avon destaca que esse termo celebra uma nova dinâmica estratégica das parcerias entre público e privado, ao reconhecer que o trabalho conjunto é mais efetivo quando se trata de violência contra a mulher. "A ação reconhece a preocupação com esta mulher, que não está em iminência de morte, mas é sufocada pelo ciclo na violência e precisa de espaço para saber quais mudanças terão de ser feitas em sua vida", afirma. 

De acordo com Regina, 143 municípios já estão habilitados a utilizar o Programa Acolhe, sendo que 76 já o utilizam. "A ação é de extrema importância, pois tem o reconhecimento e a sensibilidade de acolher a mulher mãe em situação de violência, já que esses filhos também poderão estar com ela nesse abrigo digno e acolhedor", ressalta. O Programa Acolhe já realizou mais de 300 atendimentos, sendo que 94 mulheres foram hospedadas até o momento, com 111 acompanhantes.

Para a secretária da SPM-BA, Julieta Palmeira, iniciativas que ampliam a rede de atenção à mulher são necessárias e bem-vindas. “O Instituto Avon é um parceiro da SPM desde 2015 com o apoio às caravanas de enfrentamento à violência contra as mulheres, realizadas nos municípios, e tem ações relevantes também na área de prevenção ao câncer de mama. O Programa Acolhe é mais uma iniciativa que fortalece essa parceria”.

Caberá à SPM assinar um Termo de Adesão com os municípios, estabelecer um plano de gestão e fiscalizar a execução do programa, além de elaborar um relatório técnico para monitoramento e avaliação bimestral. Os critérios de acolhimento das mulheres constam de um plano de trabalho elaborado pela SPM e aprovado pelas instituições partícipes. 

A organização não-governamental Instituto Avon se dedica a salvar vidas por meio de ações e iniciativas em prol da detecção precoce do câncer de mama e do enfrentamento das violências contra as mulheres e meninas no Brasil. Desde 2003, tem como missão fortalecer a saúde, a proteção e o empoderamento da mulher. Como braço de investimento social da Avon, empresa privada que investiu mais de R$ 170 milhões em ações sociais voltadas às mulheres no Brasil, o Instituto já apoiou a realização de mais de 350 projetos e ações, beneficiando mais de 6 milhões de mulheres em todo o País.