Prova de vida do INSS será feita por cruzamento de dados

Benefícios não serão suspensos por falta de comprovação

Os aposentados e pensionistas do governo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não são obrigados a realizar a prova de vida até o final de 2022. O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou uma portaria retirando a exigência de comprovação presencial de prova de vida a esse público quando implicar o deslocamento dos beneficiários à unidade do INSS ou à instituição financeira pagadora do benefício. O processo agora vai acontecer através de cruzamento de dados.

Será realizado pelo instituto um cruzamento de informações para confirmar que o titular do benefício, nos dez meses posteriores ao seu último aniversário, realizou algum ato registrado em bases de dados próprias da autarquia ou mantidas e administradas pelos órgãos públicos federais. Somente quando não for possível essa comprovação de vida o beneficiário será notificado sobre a necessidade de realização da prova de vida, preferencialmente, por meio eletrônico.

"É uma transformação histórica na vida de aposentados e pensionistas do INSS. A prova de vida agora é responsabilidade nossa. A partir de hoje está proibido que qualquer aposentado ou pensionista saia de casa para cumprir a prova de vida. Nós é que iremos até a casa deles. Isso é amor ao próximo", disse o ministro Onyx Lorenzoni. 

Poderão ser utilizados, por exemplo, os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), aquisição ou renovação de empréstimo consignado, votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade ou de carteira de motorista, entre outros, como prova de vida do beneficiário. 

Excepcionalmente quando houver a necessidade de realizar a prova de vida de maneira presencial, o INSS deverá oferecer ao beneficiário (independentemente da sua idade) meios para que a prova de vida seja realizada sem a necessidade de deslocamento da própria residência, utilizando, para tanto, seus servidores ou entidades conveniadas e parceiras, bem como as instituições financeiras pagadoras dos benefícios. Os detalhes serão definidos em ato do presidente do instituto.

O INSS tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as mudanças necessárias ao cumprimento do previsto na portaria. O chefe da divisão de cadastros do INSS, Marcelo Caetano, afirmou que não haverá suspensão de benefícios até dezembro, como já ocorre desde março de 2020, por conta da pandemia de Covid-19. “A não realização da prova de vida para aposentados do INSS não está causando bloqueios ou suspensão de benefícios dos 36 milhões de brasileiros que precisam dessa comprovação”, contou Marcelo ao G1. 

Segundo ele, no caso de outros bloqueios anteriores à março de 2020, é preciso procurar o INSS ou a instituição bancária. "A situação é diferente para quem já estava bloqueado por travas anteriores a março de 2020. Nesse caso é preciso procurar a instituição bancária se o benefício estiver bloqueado, e se estiver suspenso, aí é preciso procurar o INSS", explicou.

Situação é diferente na Bahia 

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até quarta-feira (16.02) não tinham se recadastrado. 

Ao todo foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram  a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385.