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Punição para sexo fora do casamento é aprovada na Indonésia

País promete punir com até um ano de prisão

  • D
  • Da Redação

Publicado em 6 de dezembro de 2022 às 10:05

. Crédito: Shuttstock

Daqui a três anos, os indonésios irão ter de cumprir a lei que o parlamento do país aprovou na última semana. O sexo fora do casamento virou crime e pode ser punível com até um ano de prisão.

Segundo informações da BBC News, as mudanças estão sendo consideradas na Indonésia como um retrocesso nos direitos da população. O código penal, no entanto, só vai entrar em vigor daqui a três anos. 

Além da punição pela pulada de cerca, também está restritamente proibido insultar o presidente e até se manifestar contra a ideologia do Estado. O código será válido não só para os indonésios, mas também para estrangeiros. 

A lei ficou mais dura principalmente para casais que não são casados e moram juntos, além de ter relações sexuais sem a assinatura no papel. A situação foi vista por grupos de direitos humanos como complicada para pessoas LGBTQIA+ e mulheres, além de minorias étnicas no país.

O adultério poderá ser denunciado tanto pelos parceiros, quanto pelos pais da pessoa que cometerá o futuro crime. "Essas pessoas estarão teoricamente infringindo a lei, já que morar junto pode ser punido com até seis meses de prisão", diz Andreas Harsano, pesquisador da Human Rights Watch.