Rapaz ameaçado por filmar agressão policial é incluído em programa de proteção

Jovem recebeu ameaças indiretas após gravação em Paripe; PM foi afastado

Publicado em 6 de fevereiro de 2020 às 17:36

- Atualizado há um ano

. Crédito: Reprodução do vídeo

Foto: Reprodução O jovem que filmou a agressão de um policial militar a um rapaz negro passou a integrar o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos. A informação é do Coletivo de Entidades Negras (CEN), que explica ainda que a decisão foi tomada pelo superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jones de Oliveira Carvalho, após reunião com o coletivo. A decisão é ad referendum, ou seja, foi feita sem consultar o colegiado devido a gravidade do caso, informa o CEN. O resposável pela gravação sofreu ameaças indiretas após fazer o vídeo que resultou no afastamento do PM das ruas.

De acordo com o Coordenador Nacional do Coletivo, Yuri Silva, o CEN acredita que o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos é uma opção melhor que o Programa de Proteção a Testemunhas (Provita). “O programa tem uma característica que é não ser tão restritivo do ponto de vista da dinâmica de vida do protegido. Esse é mais tranquilo que o Provita. O PPDDH tem a estratégia de expor mais o caso na mídia para criar uma rede de proteção e possui uma a articulação institucional da secretaria”, conta Yuri.

O coletivo também se reuniu com o Corregedor Geral da Secretaria da Segurança Pública, Dr. Nelson Gaspar Alvares Pires Neto, que se colocou à disposição para montar um grupo para discutir alternativas para inibir casos de ameaça e agressão policial. A conversa foi feita com intermédio da defensoria pública.

“A reunião com o corregedor foi muito boa para criar uma série de mecanismos de reciclagem e reconfiguração do processo de educação dos policiais. Também foi debatido o aperfeiçoamento do sistema de correção da Polícia Militar”, afirma Yuri.

Ainda com relação ao caso, um ato político-cultural foi marcado para esta sexta-feira (7). Denominada Black não é crime: meu cabelo é minha raiz, a movimentação tem concentração marcada para às 14h em frente ao Quartel dos Aflitos, no Dois de Julho. 

O coordenador informa que o ato tem como objetivo chamar atenção dos policiais para o papel do seu trabalho na preservação das vidas dos jovens negros e periféricos. “Pretendemos fazer com que os policiais entendam que todos nós somos negros, jovens e da periferia e que agir com violência não ajuda em nada na construção de uma sociedade mais justa”, diz Yuri.

O coletivo também deseja demonstrar para os policiais que eles são usados pelo estado para agir contra a população negra e que, por estes trabalhadores também serem negros e periféricos, é essencial atuar em conjunto com o movimento negro para construir uma segurança pública capaz de cuidar da população.

O CEN acredita que a mobilização causada pelo caso foi suficiente para resolver o ocorrido, mas espera que este seja um passo para a construção de um novo marco de segurança pública.

Por meio de nota, a SJDHDS confirmou que recebeu a solicitação de inclusão do adolescente que filmou a agressão policial em um programa de proteção e disse que “incluir uma pessoa que reside no local onde ocorreu a violência [no programa] e ainda é um ativista dos direitos humanos é extremamente necessário para, primeiro, garantir a sua  integridade física e psicológica, e, segundo, mostrar à sociedade que o Estado protege e aplica as leis necessárias para que o direito humano de ir, vir e existir seja plenamente respeitado e assegurado”.

A pasta informou que os membros da CEN discutiram o procedimento e trâmites legais para incluir o denunciante em um dos programas de proteção a defensores dos direitos humanos do Estado em reunião com o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS e a coordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da SJDHDS, Isaura Genoveva.

No encontro, também foram discutidas estratégias e sugestões que possam ser consideradas para fomentar as boas práticas dentro do sistema de segurança na Bahia, aponta a nota.

“Estamos buscando caminhos de mudança dessa realidade da PM na Bahia, que, inclusive, em sua maioria é composta também por jovens negros e periféricos. Incentivar boas práticas, mecanismos de salvaguarda tanto à atuação do agente público quanto da sociedade com seus direitos. Esse é um dos diálogos que estamos fortalecendo com poder público e com a sociedade civil”, ressalta o ativista do CEN, Marcos Rezende.

Após a reunião e a inserção no programa, a testemunha afirmou estar se sentindo seguro agora que sabe que o Estado está do seu lado. O governador Rui Costa determinou a apuração rigorosa e imediata da Corregedoria da Polícia Militar do caso.

*Com orientação da editora Marina Rios.