Rascunho de decisão indica que Suprema Corte derrubará direito ao aborto nos EUA

Corte confirmou veracidade do documento, mas destacou que não é final

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  • Da Redação

Publicado em 3 de maio de 2022 às 13:27

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Um rascunho com a decisão da Superma Corte dos EUA derrubando a lei que permite o aborto no país vazou na noite desta segunda-feira (2). Nesta terça, a Suprema Corte confirmou a veracidade do rascunho, destacando que ainda não se trata da versão final. 

O vazamento causou polêmica nos EUA, tanto pelo seu ineditismo, como pelo teor da decisão. A interrupção voluntária da gravidez é legal nos EUA desde a década de 1970.

O chefe da Suprema Corte, John Roberts, disse que uma investigação foi iniciada para apurar como aconteceu o vazamento. O rascunho da decisão foi publicado pelo site especializado Politico.com. 

Mais cedo, o presidente Joe Biden afirmou que seu governo vai continuar a proteger "o direito da mulher a escolher".

A Suprema Corte ainda não informou quando divulgará a decisão final dos votos dos juízes, que acontecem de maneira reservada.

Roe vs. Wade A decisão que permite o aborto nos EUA é de 1973, conhecida como Roe vs. Wade. Na época, a Suprema Corte estabeleceu que o direito ao respeito à vida privada garantido pela Constituição se aplicava ao aborto.

Na ação, que correu no Texas inicialmente, Jane Roe, pseudônimmo de Norma McCorvey, mãe solteira que estava grávida pela terceira vez, questionou a constitucionalidade da lei do estado, onde o aborto era crime. 

Meses depois, após um recurso contra o promotor de Dallas, Henry Wade, o caso chegou à Suprema Corte. Outro caso avaliado era de um médico e de um casal sem filhos que queria poder interromper legalmente a gravidez.

A Suprema Corte esperou a eleição presidencial de 1972, quando o republicano Richard Nixon foi reeleito, e decidiu por 7 a 2 pela legalidade do aborto.