Receita Federal faz leilão de produtos com 50% do valor de mercado 

Desta sexta-feira (2) até às 18h de 14 de agosto, os interessados nas mercadorias do próximo leilão da Receita Federal em Salvador devem acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), no site do órgão, e registrar as suas propostas. A disputa de lances ocorrerá, dia 15 de agosto, às 11h, apenas para os propositores classificados.

São 38 lotes com produtos variados, como roupas, motocicletas, equipamentos de informática, faqueiros, câmeras fotográficas e filmadoras, bolsas, vinhos, relógios, painéis de madeira.

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que utilizem a tecnologia de Certificação Digital. A participação das pessoas físicas é restrita a sete lotes específicos do leilão, cujos produtos incluem um notebook da Apple com lance inicial de R$ 2 mil, dois videogames Playstation 4 a partir de R$ 700 e teclado musical da marca Nord, também com valor mínimo de aproximadamente 50% do valor de mercado. Os bens arrematados por pessoas físicas somente poderão ser destinados a uso ou consumo, sendo vedada a comercialização.

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A lista completa das mercadorias pode ser conferida no edital do leilão, que se encontra disponível para consulta no site da Receita Federal, www.rfb.gov.br. Para isso, é preciso clicar no link “Leilão”, disponível no menu cinza “Em Destaque”, depois em "Leilão eletrônico" e, em seguida, na opção “Consulte os Leilões”.

O site da Receita também oferece o Manual para participar do Leilão eletrônico, com orientações para os interessados.

Com a realização do leilão na forma eletrônica, a localização geográfica do interessado deixa de ser uma barreira, pois os lances são feitos diretamente a partir do computador do interessado.

Maiores informações poderão ser solicitadas pelos interessados à Comissão de Licitação da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto de Salvador, pelos telefones (71) 3186-2614/2615/2616 e 3204-1048, ou no endereço Av. da França, s/n, 1º andar, Comércio, Salvador – Bahia.

Como funciona o leilão eletrônico da Receita Federal do BrasilO leilão eletrônico é realizado em 2 etapas: na 1ª etapa, o participante acessa o serviço disponível na Internet utilizando certificação digital e apresenta uma proposta de valor de compra para cada lote que tenha interesse em adquirir. Na 2ª etapa, em uma sessão pública virtual, é verificada a regularidade jurídica e fiscal dos proponentes que participaram da 1ª etapa (habilitação) e são selecionadas as maiores propostas para cada lote. É, então, iniciada a fase de disputa dos lotes, por meio de ofertas sucessivas e progressivas de valores de lances pela Internet.

Somente participam da fase de lances na 2ª etapa os proponentes que tiverem apresentado as melhores propostas para cada lote na etapa anterior, ou seja, a proposta de maior valor e as demais que forem até 10% inferiores. Todo o procedimento é realizado com total transparência, sndo possível o acompanhamento da sessão de lances em tempo real pela internet.

Site falso e golpesA Receita Federal alertou no mês passado para a existência de uma página na internet que simulava o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE) oficial da instituição. O falso endereço usava inclusive o logotipo do Órgão indevidamente para dar credibilidade ao serviço. Essa página, embora visualmente semelhante a original, era falsa e, portanto, não era fonte confiável de informação.

O órgão esclarece novamente que os leilões de mercadorias apreendidas pela Instituição não são realizados em sites privados. O único canal disponível é o Sistema de Leilão Eletrônico, acessado via site da Receita Federal. O sistema está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para realização de propostas e lances. Para participar de leilões eletrônicos da Instituição é necessário possuir certificado digital*.

O pagamento pelas mercadorias arrematadas em leilão é feito exclusivamente por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) e nunca mediante depósitos ou transferências para contas de terceiros.