Representação penal movida pelo senador Otto Alencar contra Bolsonaro é arquivada

Linha Fina Lorem ipsum dolor sit amet consectetur adipisicing elit. Dolorum ipsa voluptatum enim voluptatem dignissimos.

  • Foto do(a) author(a) Jairo Costa Jr.
  • Jairo Costa Jr.

Publicado em 23 de novembro de 2020 às 06:55

- Atualizado há um ano

. Crédito: .

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de uma representação penal movida pelo senador Otto Alencar (PSD) contra o presidente Jair Bolsonaro, no qual solicita a abertura de inquérito para apurar a suposta disseminação de fake news e crime de difamação em que o parlamentar baiano teria sido vítima. Ao Supremo, os advogados de Otto alegaram que ele teve conhecimento de diálogos entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro, através de relatório investigativo, nos quais o presidente encaminhou conteúdo sobre supostas ligações entre o senador e o INTS, instituto que assumiu a unidade para covid-19 no Hospital Espanhol. 

Boca quente A representação destaca ainda que o conteúdo lançou suspeitas de que Otto e seu grupo político seriam os beneficiados com a “entrega” da unidade para o INTS e que as refeições do Espanhol seriam fornecidas pela empresa do senador Angelo Coronel (PSD) a preço seis vezes mais caro que o normal.

Arquivo duplo Ao mandar arquivar a queixa, Gilmar Mendes afirmou que a “alegada ofensa à honra do requerente ocorreu através de compartilhamento de mensagens em caráter privado” entre Bolsonaro e Moro. “Não se vislumbra, sequer em tese, a intenção de divulgar a terceiros fatos ofensivos ao postulante. Também inexiste qualquer indício concreto de que o presidente soubesse que se tratava de notícia falsa ou que tenha sido o responsável pela redação da mensagem”, afirmou, em decisão assinada no último dia 18. Mesma posição foi adotada pelo ministro do Supremo ao negar pedido idêntico de abertura de inquérito contra Bolsonaro pelo deputado federal Otto Alencar Filho (PSD), principal herdeiro político do senador.

Outra turma Gilmar Mendes destaca também que as representações  feitas por Otto Alencar e seu filho deveriam ser formuladas junto à polícia ou à Procuradoria-Geral da República (PGR), e não ao Supremo, responsável por julgar queixas criminais contra presidentes. Embora o regimento da Corte permita o envio da denúncia à PGR, disse o ministro, a Corte entende que não deve agir em casos que possam gerar “repercussões políticas indevidas” por meio de “factoides”.

Rede de arrasto Diante do cenário sobre o segundo turno em Feira que aponta disputa voto a voto entre o prefeito Colbert Martins (MDB) e o deputado federal Zé Neto (PT), estrategistas das duas campanhas têm convicção de que ganhará o duelo quem mobilizar a maior quantidade de eleitores que deixaram de votar no primeiro round. Na maior cidade do interior baiano, o índice de abstenção foi de  19,11%, cerca de  sete pontos menor que a de Salvador, mas ainda assim representa um universo substancial de eleitores: 75.559.

Falha nossa Na edição do dia 19, a coluna errou ao afirmar que o candidato do Podemos em Feira, Carlos Geilson, ficou em terceiro. Ele foi o quinto, atrás de José de Arimateia (Republicanos) e Dayane Pimentel (PSL).Vejo com muito otimismo esse reconhecimento das potencialidades do Nordeste. Fico feliz por ver esta fábrica funcionando, e temos uma perspectiva grande de crescimento para a Bahia - João Roma, deputado federal do Republicanos, após a Unigel manter os planos de reativar a antiga Fafen de Camaçari até junho de 2021