Saiba como vai funcionar a fiscalização durante o lockdown parcial na Bahia

coronavírus
26.02.2021, 15:20:00
PM vai fiscalizar cumprindo das novas regras (Alberto Maraux/SSP)

Saiba como vai funcionar a fiscalização durante o lockdown parcial na Bahia

Pessoas desobedientes podem ser conduzidas para a delegacia e indiciadas criminalmente

A partir das 17h dessa sexta-feira (26), diversas regras começam a valer na Bahia com o objetivo de estimular você a ficar em casa. Comércios essenciais (farmácias, padarias, mercados) podem funcionar no estado durante o dia. Das 20h às 5h há restrição de circulação. Atividades que gerem aglomerações estão expressamente proibidas. Para garantir a aplicação dessas medidas, diversos agentes de segurança e fiscalização vão estar nas ruas.  

Policiais militares, civis, guardas municipais e agentes de fiscalização das prefeituras estarão unidos nesse trabalho. Isso é o que garante a porta-voz da Policia Militar da Bahia, Major Flavia Barreto. “A Guarda Civil Municipal (GCM) faz a fiscalização da área e a PM tá sempre dando apoio. Onde não tem a GCM, fazemos o contato com as prefeituras para que seja uma atuação conjunta”, explica.  

O trabalho de fiscalização será mais intenso para os agentes devido às diversas regras e medidas que devem ser cumpridas. “Nós vamos necessitar de uma atenção maior. A restrição de circulação permanece a partir das 20h, mas não é só isso que temos que ficar atento. Precisamos contar com a colaboração dos empresários para que os comércios fechem no momento certo, por exemplo”, diz a major.  

Já nessa sexta, as guarnições da PM estarão nas ruas para auxiliar o fechamento no horário correto dos estabelecimentos comerciais. O comércio de rua será o primeiro a fechar, às 17h, uma hora mais cedo do que estava acontecendo. Já às 18h será a vez dos bares e restaurantes interromperem as atividades. Por fim, os shoppings e centros comerciais deverão encerrar as operações às 19h. Guarnições do comando de policiamento especializado e as que já estavam atuando durante o toque de recolher farão o policiamento ostensivo. 

“Nós vamos continuar como já estamos desde o dia 19, realizando rondas nos locais onde se têm notícias de aglomerações. Mas também vamos intensificar a fiscalização em outros locais que percebemos que as pessoas estavam aglomerando”, disse Flavia Barreto.  

Ainda segundo a major, a orientação passada aos policiais é de que abordem todas as pessoas que não estiverem utilizando máscara. As que estejam circulando entre 20h e 5h também podem ser paradas, pois nessa faixa de horário só pode sair para a rua quem tiver um motivo considerado essencial. “A depender do motivo, elas podem ou não ser conduzidas à delegacia. A intenção não é prender cidadãos”, reforça Flavia.  

Para que todos possam estar em casa já às 20h, a major pediu a compreensão dos empresários para liberarem seus clientes no melhor horário possível para eles se deslocarem no devido tempo. No entanto, no caso de ônibus ou metrôs lotados, ela explicou que não é possível fazer muita coisa. “As pessoas precisam se deslocar. O nosso foco é fazer com que elas cumpram o decreto. Pedimos a sensibilização de todos”, disse.  

Uma vez na rua durante as 20h e 5h, para comprovar que o motivo da saída de casa é essencial, os cidadãos podem apresentar algum documento emitido pela empresa ou mesmo um crachá.

“Não tendo, vai haver o bom senso de ouvir os cidadãos e compreender o motivo. As pessoas podem estar indo para serviços essenciais que estejam disponíveis, por exemplo, e terão compreensão”, explica.  

Até às 5h da manhã dessa quinta-feira (25), 11 mil pessoas foram orientadas pelos policias militares em toda Bahia. Dessas, só 70 foram conduzidas à delegacia, por insistirem em descumprir o decreto. “É um número positivo, pois mostra que a maioria dos baianos estão respeitando as medidas”, avalia a major.  

Uma vez na delegacia, as pessoas desobedientes poderão ser atuadas nos artigos 268 e 330 do Código Penal, o que pode dar pena de até um ano. “É a polícia civil que faz a avaliação se ela tá descumprindo e em quê. Alguns foram conduzidos também por desacato a autoridade e isso é mais um crime que elas podem responder”, lembra Flavia.  

* Com orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro. 

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