Saiba mais sobre as propostas de reforma do estatuto do Vitória

e.c. vitória
28.03.2019, 05:35:00
Pelo estatuto, sócios querem participar mais das decisões da diretoria (Moysés Suzart / EC Vitória)

Saiba mais sobre as propostas de reforma do estatuto do Vitória

Comissões de sócios vão auxiliar diretoria a tomar decisões

Em meio à discussão se vão ou não antecipar as eleições e assim acabar de maneira antecipada com o mandato do presidente Ricardo David, os sócios do Vitória também discutem outro assunto importante para o futuro do clube: a reforma do atual estatuto, em vigor desde abril de 2017.

O texto final do documento que rege a existência do rubro-negro será colocado para votação na assembleia de sócios marcada para domingo (31), pela manhã, no Barradão. Sim, a mesma que decidirá se as eleições serão antecipadas ou não.

Mas quais são as mudanças no estatuto? Como isso pode impactar a vida do torcedor? O CORREIO resume, abaixo, as principais propostas:

Presidente será obrigado a seguir plano de gestão
Quem se candidatar a presidente terá que apresentar um resumo do plano de gestão como proposta. Ao ser eleito, terá que entregar esse plano em versão completa ao Conselho Deliberativo. Nele, terá que colocar todas as ações que pretende tomar ao longo dos três anos de mandato. O plano terá que ser objetivo: como pretende obter recursos, em quais áreas do clube pretende aplicá-los, etc. A partir daí, os conselheiros vão avaliar a gestão a partir do prometido na posse. Segundo os responsáveis pela reforma, essa é uma maneira de evitar o estelionato eleitoral. Além disso, a cada ano que termine com ‘0’ – 2020, por exemplo – o clube terá que elaborar um plano visando os próximos 10 anos.

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Se não seguir plano, de gestão, presidente pode ser destituído
Se os conselheiros entenderem que o presidente não está seguindo o que havia prometido no plano de gestão, eles podem instaurar um processo chamado ‘moção de desconfiança’, que pode, em última instância, destituir o mandatário do cargo. Para iniciar o procedimento da moção, seriam necessárias assinaturas de 1/3 dos 150 integrantes do Conselho Deliberativo. O processo então seria colocado em votação no colegiado, e precisaria de votos da maioria absoluta para ser aberto. O presidente, então, teria direito à defesa e a palavra final em relação à destituição seria da assembleia de sócios. Só seria permitida uma moção de desconfiança por ano.

Comissões de sócios e conselheiros vão auxiliar a direção
O novo estatuto prevê a criação de comissões, formadas por sócios e conselheiros, para auxiliarem os diretores executivos contratados ou nomeados pelo presidente. Seriam nove comissões: esportes (incluindo futebol), financeira, jurídica,  estrutura, marketing, planejamento, pesquisa histórica, ação social e tecnologia. Diz o texto: “de caráter propositivo e consultivo, as comissões poderão examinar, acompanhar, fiscalizar, avaliar, opinar, manifestar-se, sistematizar, propor, adequar e organizar demandas e questões pertinentes às respectivas áreas de atuação”. A periodicidade das reuniões seriam estabelecidas de acordo com o regimento interno.

Criação de conselho com ex-presidentes
Pela proposta, os ex-presidentes do clube, além do direito de serem conselheiros-natos (vitalícios), formarão o chamado ‘Conselho Consultivo’, também com mandatos vitalícios. O órgão terá a função de “sugerir e acompanhar iniciativas e políticas dos conselhos Deliberativo, Gestor (presidência) e Fiscal; manifestar-se em caráter opinativo e/ou com recomendação de conduta, independentemente de solicitação de membros de outros órgãos; deliberar, conjuntamente com os membros do Conselho Deliberativo e sem distinção, sobre matérias da ordem do dia das reuniões deste órgão”. Além desse, outro conselho será formado: o de Ética, que terá função de observar o cumprimento do estatuto.

Eleições terão prazos e regras especiais

Antecipar eleições não é algo previsto no estatuto do Leão. Para que aconteçam, teria-se que alterar o estatuto de qualquer forma. O que o conselho está fazendo, portanto, é “aproveitar” o ensejo para ampliar as mudanças e terminar o trabalho de reforma do estatuto, iniciado pelo órgão em junho de 2018. No texto, haverá um capítulo só com regras dessa votação extraordinária: prazos, tempo de mandato do futuro presidente, entre outros. Essas regras serão debatidas na assembleia de domingo.

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