Salvador sedia maior encontro do Poder Judiciário no Brasil

Tema desta edição é 'Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais'

O Centro de Convenções de Salvador sediou, nesta quinta-feira (12), o primeiro dia do Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM), com a presença de autoridades como o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o governador da Bahia, Rui Costa, e o prefeito da capital baiana, Bruno Reis. O tema desta edição é “Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais”. 

O CBM é o maior evento do Poder Judiciário no Brasil, que volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos em razão da pandemia de covid-19. "Vamos tratar das questões fundamentais do Direito hoje, com foco nas demandas do Brasil, e, ao mesmo tempo, com um olhar global para os desafios que os novos tempos já colocam à nossa frente", afirmou Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que organiza o CBM. “Essa é a primeira vez que a cúpula do Judiciário vai se reunir fora de Brasília desde o início da pandemia. Precisamos discutir os aspectos que impactaram a prestação jurisdicional nesse período e pensar soluções para os principais gargalos”, reforçou a juíza. Rui Costa também falou a da importância do evento. "É com muito orgulho que estou aqui nesta abertura. E ao dizer que tenho orgulho, quero imaginar o quanto é importante para a consolidação da democracia uma Justiça forte, independente, centrada no objetivo maior que é o interesse público. Por isso, mais do que nunca, é preciso que nesse país, homens e mulheres de bem, de família, se unam para reconstruir e para afirmar a democracia e a soberania.  Para que o país volte a crescer e a respeitar as instituições", frisou o governador. 

O evento, que segue até sábado (14), no Centro de Convenções Salvador, na Boca do Rio, e tem apoio da Secretaria de Turismo (Setur). “Um evento dessa magnitude reflete em toda a cadeia turística. Receber aqui um público tão qualificado só vem potencializar as atividades turísticas da Bahia”, afirmou o titular da pasta, Maurício Bacelar.

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As eleições de 2022, a desinformação causada por fake news e a liberdade de expressão foram temas abordados durante a abertura do evento nesta terça. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, criticou os ataques à confiabilidade das urnas eletrônicas. “É difícil pensar que no ano de 2022, com todos os problemas que temos no país, ainda precisamos ter a energia necessária para defender a democracia, proteger as instituições de ataques absolutamente sem fundamento algum", ressaltou. 

Segundo Pacheco, os problemas enfrentados no Brasil não serão resolvidos enquanto o país não tiver uma política independente e respeitável."Um Executivo que possa, ao invés de apartar, unir o povo brasileiro e as instituições; um Legislativo que esteja atento às demandas mais verdadeiras daqueles que elegem cada um de seus representantes; e um Poder Judiciário que seja verdadeiramente imparcial, independente, respeitado e que tenha no seu seio valorizadas as suas prerrogativas”.Assim como Pacheco, o governador da Bahia também criticou os ataques às urnas eletrônicas. “Já ganhamos e perdemos eleições de diversos partidos e nunca alguém teve a arrogância de questionar a legitimidade da Justiça Eleitoral e a transparência das eleições no Brasil. Quem imaginava que em 2022 nós precisássemos, governadores, prefeitos, senadores, deputados, defender o Supremo Tribunal Federal (STF)”, destacou Rui. 

O presidente Jair Bolsonaro tem feito constantes críticas à segurança das urnas eletrônicas. Em live realizada no seu Instagram, ele afirmou que o sistema eleitoral não era confiável e que poderia haver manipulação na contagem dos votos. “A urna não é inviolável, é penetrável, sim. Mas não vou falar disso, as Forças Armadas estão tomando conta disso”, afirmou o presidente na ocasião. 

Participantes Outros nomes estrangeiros a compor a programação são: o Diretor para América Latina e Caribe do Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA), Daniel Zovatto, o presidente da União Internacional de Magistrados (UIM), José Igreja Matos, e a ex-presidente da International Association of Women Judges (IAWJ) Vanessa Ruiz. 

Entre os debatedores estão Alexandre Agra Belmonte, ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST); Maria Claudia Bucchianeri e Carlos Bastide Horbach, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Elton Martinez Carvalho Leme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); e Valter Shuenquener, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Divididas em cinco painéis, as discussões abordarão os seguintes temas: Justiça Digital e Inovação, Democracia e Eleições, Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito, Magistratura do Futuro e Justiça e Economia.