Salvador sediará seminário sobre adolescentes em conflito com a lei

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  • Da Redação

Publicado em 24 de maio de 2019 às 08:26

- Atualizado há um ano

Salvador sediará no dia 12 de junho o 'Seminário Adolescentes em Conflito com a Lei'. Promovido pelo Instituto de Psicologia da Universidade Federal da Bahia, a proposta do seminário é levantar o debate sobre adolescentes em conflito ou não com a lei, atualizar os dados do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), discutir a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de internação, o Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) no que couber e instrumentalizar o sentido de cidadania, que permeia a realidade desses adolescentes que preocupa autoridades e cuidadores.

O evento é destinado a pesquisadores, estudantes e professores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos, sociólogos, operadores técnicos do direito (juízes, procuradores, defensores, delegados, advogados, promotores), cuidadores e serventuários da justiça, gerentes dos centros de atenção aos adolescentes. 

O seminário tem o objeitvo de fomentar o debate sobre os cuidados da infância, despertando sociedade, governo e a comunidade em geral, para a ampliação da temática, possibilitando apresentar novas diretrizes para o problema e discutir a Convenção sobre os Direitos da Criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o SINASE. 

Confira a programação do evento: 9h Abertura: Profa. Dra. Maria Elisabeth Borges- Coordenadora Acadêmica do Instituto de Psicologia

9h10 às 10h30 Mesa 1: Aspectos psicossociais e jurídicos da Proteção Integral e da Prestação Jurisdicional (CONFIRMADA) Dr. Nelson Santana do Amaral – Representando a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Dra. Mariana Tourinho Rosa - Defensoria Pública  Dercca

10:30 às 11:50 h. esa 2 Cuidar de crianças e adolescentes: diretrizes, expectativas e esperanças. Fundação Cidade Mãe D A I FUNDAC 

MESA 3 – Redução da maioridade penal e/ou aumento do tempo de internação? 14 às 15:20h. Dr. Nelson Santana do Amaral – Juiz Titular da VVara da Infância e da Juventude (Vara de Execução de Medidas Socioeducativas).  Dra. Marli Barretode Andrade – Procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente – CAOCA – Ministério Público.  FUNDAC Mesa 4 15:30 às 16:50 Mídia e violência infanto-juvenil  Prof. Dr. Domingos Barreto de Araújo – Instituto de Psicologia – UFBA. Profa. Dra. Rosângela R. D. Lacerda – Faculdade de Direito - UFBA Jornalista Linda Bezerra– Jornal Correio (BA)