Secretaria da Cultura é transferida para o Ministério do Turismo

Antes, a pasta era de responsabilidade do Ministério da Cidadania

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto para transferência da Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. O decreto foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União.

Com a mudança, serão de responsabilidade do Ministério do Turismo a regulação dos direitos autorais, a proteção do patrimônio histórico artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus. A secretaria foi criada para substituir o extinto Ministério da Cultura (MinC).

Sem titular A Secretaria Especial de Cultura está sem titular desde ontem, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado do cargo para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nessa quarta-feira que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.