Sedur vai intensificar fiscalizações durante o período de São João

Para coibir aglomerações e atividades sonoras na cidade

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai intensificar as ações para coibir aglomerações e atividade sonora irregular durante o período junino, de 23 a 27 de junho, por conta das restrições para evitar a disseminação da covid-19.

A Operação Sílere vai estar com efetivo completo nas ruas. Nos cinco dias, as equipes vão circular por toda a cidade. “Nós sabemos que o som atrai aglomeração e, por isso, a atividade sonora está proibida em Salvador. Continuamos vivendo uma pandemia e ainda não é tempo de confraternizar”, alerta a subcoordenadora de Fiscalização Sonora, Márcia Cardim.

Ela conta que um monitoramento diários dos pontos mais críticos da cidade tem sido feito. Além disso, diz que a ajuda da população nas denúncias é importante. “O apoio do cidadão é fundamental nesse processo. É possível fazer a denúncia através do Fala Salvador 156 ou 160. Quanto mais precisa for a informação, mais efetiva é a nossa fiscalização”, diz.

Nesse período no ano passado, o órgão recebeu mais de 3 mil denúncias de polução sonora. Na época, havia decreto proibindo funcionando  de bares e restaurantes, além da atividade sonora. Com isso, o número de denúncias em residência atingiu o primeiro lugar, seguido por veículo particular e área pública.

Os bairros mais denunciados em 2020 foram Paripe, Fazenda Grande do Retiro, Periperi, Itapuã e Boca do Rio. No total, 36 equipamentos sonoros irregulares foram apreendidos e 71 aglomerações foram dispersadas.

De acordo com a lei municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei poderá pagar multa que varia de R$1.068 a R$168 mil. Além disso, os equipamentos sonoros são apreendidos.

A Sedur também irá intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento dos protocolos determinados pelos decretos de combate ao coronavírus. Os agentes verificam o horário de funcionamento, proibição de venda de bebida alcoólica, uso de máscara e distanciamento social. No mesmo período do ano passado, 124 bares foram interditados por descumprimento das medidas.