Seis bares têm alvarás cassados após desobedecerem interdição em Salvador

Seis bares tiveram os alvarás cassados em Salvador porque estavam funcionando depois de terem sido fechados por descumprimento das regras de funcionamento. Os estabelecimentos foram autuados e não poderão mais funcionar. A força-tarefa da Prefeitura, que fiscaliza os decretos e protocolos contra a disseminação do coronavírus, fez as interdições na noite desta sexta-feira (21).

Os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policiais militares identificaram as irregularidades em cinco bares nos Barris e um no bairro de Nazaré. “Isso é um desrespeito à população e à força-tarefa, que está se arriscando nas ruas tentando salvar vidas. Esses bares não poderão mais funcionar, os responsáveis serão multados e podem até responder criminalmente”, afirmou, em nota, o titular da Sedur, Sérgio Guanabara.

A prefeitura destacou que de acordo com o artigo 268 do Código Penal, a arbitrariedade dos proprietários dos estabelecimentos pode ser considerada crime de medida sanitária preventiva por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Guanabara disse também que os infratores serão denunciados pela Sedur ao Ministério Público Estadual e se durante a fiscalização houver desrespeito à determinação do município, a Prefeitura e a Polícia Militar deverão conduzir o infrator à delegacia.

Desde o inicio da segunda fase de retomada, a força-tarefa já interditou 54 bares em bairros como São Marcos, Rio Vermelho, Barra, Imbuí, Santo Antonio, Tancredo Neves e Colinas de Periperi.