Sem acordo: veja as lojas que poderão abrir nos shoppings no feriado

Funcionários só podem trabalhar em datas comemorativas mediante acordo coletivo

O prefeito ACM Neto autorizou a abertura dos shoppings de Salvador nos domingos e feriados a partir desta segunda (7), quando se celebra a Independência do Brasil. Entretanto, quem for às compras neste feriado deve encontrar muitas lojas fechadas já que os funcionários só podem trabalhar em datas comemorativas mediante acordo coletivo entre os representantes dos trabalhadores e dos lojistas.

Entidade de classe dos trabalhadores do comércio, o Sindicato dos Comerciários vai fiscalizar o funcionamento das lojas na data. O estabelecimento que colocar seus empregados para trabalhar deverá arcar com uma multa de R$ 1 mil reais por trabalhador em serviço. 

“Iniciamos uma conversa sobre um acordo geral para os feriados com Sindicato dos Lojistas, que acenou com algo, mas recuou. Estamos abertos ao diálogo. As empresas que não possuem acordo e vierem a abrir vão ser multadas”, diz o presidente do Sindicato dos Comerciários, Renato Ezequiel.

Apenas 16 empresas poderão abrir suas lojas em Salvador na segunda pois assinaram acordos individuais com o sindicato dos comerciários, informa a entidade. São elas: C&A, Riachuelo, Centauro, Renner, Marisa, Camicado, Casas Bahia, Ponto Frio, Petz, Fast Shop, Lojas Leader, Starlife, Real Moto Peças, Aton Engenharia, Polo Wear e Estok Comércio e Representações.

“Estamos em contato com outras empresas para novos entendimentos. Que o Sindilojas avance no sentido da assinatura da Convenção Coletiva de todo o setor”, afirma o presidente do Sindicato dos Comerciários.

Presidente do Sindilojas, Paulo Motta diz estar aberto às negociações de um acordo com a entidade dos trabalhadores, mas ainda não houve tempo hábil para firmar um tratado. Com isso, cerca de 12 mil lojas da cidade de Salvador devem fechar suas portas no Sete de Setembro.

“A prefeitura só nos informou hoje desta autorização. Uma coisa é a loja funcionar e outra é poder trabalhar na data. Com este prazo curto, ficou inviável negociar as condições de trabalho para o dia 7 [de setembro]”, informa Motta, que ainda vai ouvir os lojistas para poder decidir sobre o tema nos feriados futuros.

O coordenador regional da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), Edson Piaggio, informa que a maior parte das lojas de shoppings de Salvador deve mesmo fechar na segunda. As exceções ficam por conta de algumas lojas âncora e a praça de alimentação.

“Não abrir neste domingo e também na segunda é ruim para todos os agentes envolvidos. Agora, a liberação abre os estabelecimentos por completo só no outro domingo, depois de uma semana da liberação por parte da prefeitura”, diz.

Piaggio ainda ressalta que as chances de formação de aglomerações nos shoppings cai com a possibilidade de se frequentar os estabelecimentos durante toda a semana.

A falta de acordo entre as representações impede a atuação dos funcionários na segunda, mas as lojas podem abrir normalmente desde que não convoque seus contratados. Lojas pequenas cujos os próprios donos são os funcionários, por exemplo, podem abrir.

Impasse O imbróglio veio à tona após o desembargador Marcos Gurgel reafirmar uma decisão anterior que proíbe o trabalho no comércio em feriados sem que haja negociação coletiva. O trabalho aos feriados era permitido pela Medida Provisória 905/19, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo. A regra foi revogada em abril, o que permitiu que o entendimento anterior sobre a realização de negociação coletiva fosse retomado.

O impasse entre lojistas e comerciários se arrasta desde 2018 com a falta de acordo sobre nova Convenção Coletiva de Trabalho. “Não foi feita a convenção coletiva pois não poderíamos aceitar as propostas feitas aos lojistas”, afirma o presidente do Sindilojas.

Além da regras para o trabalho nos feriados, o acordo também cobre outros benefícios, como reajuste salarial, novos pisos, alimentação e o Dia dos Comerciários.

*Com orientação da subeditora Clarissa Pacheco