‘Sem ônibus novos não tem reajuste de tarifa em Salvador’, diz ACM Neto

Prefeito reafirmou que o assunto só será avaliado em fevereiro de 2019

O prefeito ACM Neto reafirmou nesta quinta-feira (27), durante evento de entrega de uniforme aos ambulantes do Centro Histórico, que as empresas de ônibus de Salvador vão ficar sem reajustar as tarifas até que ofereçam veículos novos e transporte de qualidade à população da cidade.

“Com certeza, vamos virar o ano sem reajuste, que, em tese, aconteceria no dia 2 de janeiro. Mas, eu creio que esse assunto, antes de fevereiro, dificilmente terá uma solução”, disse.

Ainda segundo ACM Neto, a prefeitura permitiu que as empresas contestassem o estudo técnico elaborado pela gestão municipal. “A gente não quer impor nenhuma realidade. Queremos encontrar um caminho que permita que o sistema funcione bem, mas, sobretudo, tenha ônibus de qualidade para a população”, declarou.

O gestor de Salvador deixou claro que, sem o acordo firmado com as empresas de ônibus, não haverá reajuste das passagens: “Sem o compromisso das empresas de colocar ônibus novos, não tem reajuste. Então, não adianta ter nenhuma expectativa de que isso saia ainda em 2018 e, dificilmente, vai ser resolvido antes de fevereiro de 2019”.

A prefeitura e as empresas estão elaborando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está em fase final. 

Segundo o Ministério Público, as empresas de ônibus estão sem cumprir as normas contratuais desde 2017.  O impasse nas negociações está justamente na questão da renovação da frota, que é obrigatória – mesmo sem os veículos climatizados. As empresas alegam que há um desequilíbrio econômico no contrato.

"Nós temos um estudo que contesta uma série de pontos questionados pelas empresas de ônibus com relação ao desequilíbrio econômico. Para que o reajuste de tarifa seja feito  é necessário que as empresas façam algum tipo de investimento no sistema. O MP corrobora com a decisão do prefeito", destaca a promotora Rita Tourinho, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).

Ainda de acordo com a promotora, ainda não há data prevista para uma outra rodada de negociação, que pode, no entanto, acontecer a qualquer momento. "Isso não significa dizer que não haverá aumento de tarifa em 2019, mas queremos que isso seja efetivado de forma responsável. As empresas precisam trazer algum benefício para a população, sobretudo, no que diz respeito à renovação da frota. Não vamos aceitar o aumento se isso não vier acompanhado destas melhorias", acrescentou ela, em entrevista ao CORREIO.