Sem previsão de término, julgamento decide anulação do júri de Kátia Vargas nesta quarta

salvador
07.08.2019, 06:15:00
Atualizado: 07.08.2019, 11:36:50
(Foto: Betto Jr./Arquivo CORREIO)

Sem previsão de término, julgamento decide anulação do júri de Kátia Vargas nesta quarta

Turma de 20 desembargadores decidirá se anula absolvição da médica

Sob a coordenação do desembargador relator, Lourival Almeida, outros 20 desembargadores decidem, nesta quarta-feira (7), se anulam, ou não, a absolvição em júri popular da oftalmologista Kátia Vargas Leal Pereira. A sessão, que já havia sido adiada outras duas vezes, só no mês de julho, acontece no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 8h30.

Em 2013, Kátia se envolveu em um acidente que culminou nas mortes dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos, respectivamente, no bairro de Ondina, em Salvador. Ela foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) por homicídio doloso, já que a Promotoria entendeu que ela teve a intenção de matar os jovens. 

A médica foi absolvida em um júri popular em dezembro de 2017, quando sete pessoas entenderam que ela não causou a colisão que terminou com a morte dos jovens e, portanto, era inocente. Um julgamento na Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA, em agosto de 2018, decidiu, no entanto, anular o júri popular que terminou com a absolvição da médica. A defesa recorreu da decisão e, oe julgamento dos embargos do recurso será, então, decidido nesta nova sessão.

À frente da acusação do júri, em 2017, o promotor de Justiça Davio Gallo disse ao CORREIO, na noite desta terça-feira (6), que a expectativa é de que a turma decida pela anulação do júri. "Eu não vou estar na sessão, mas pretendo acompanhar o resultado, que espero que seja pela remarcação de novo julgamento", se limitou a dizer, acrescentando que não tem feito contato com familiares dos jovens mortos.

Emanuel e Emanuelle foram mortos em 2011 (Foto: Acervo Pessoal)

A reportagem tentou contato com a mãe de Emanuel e Emanuelle, a enfermeira Marinúbia Gomes, mas não obteve retorno. Procurado, o assistente de acusação, o advogado Daniel Keller também não foi encontrado para comentar o julgamento.

Sessões adiadas
Inicialmente, o julgamento aconteceria no dia 17 do mês passado, mas foi adiado porque, no mesmo dia, houve uma sessão extraordinária no Tribunal Pleno. Naquele momento, a sessão foi originalmente transferida para acontecer no dia 31 de julho - quando, mais uma vez, não pôde acontecer. Dessa vez, segundo o TJ-BA, porque um dos advogados de Kátia Vargas estavam em viagem internacional.

"Explicita o causídico (advogado) que se encontra com viagem internacional agendada, no período de 19 de julho a 01 de agosto de 2019, com passagens emitidas desde o mês de maio de 2019, antes de haver sido resignada a sessão de julgamento, de 17 de julho de 2019 para 31 de julho de 2019, para a qual se preparou para comparecer", declarou o desembargador, na decisão.

Anulação do júri
Dois dos três desembargadores da Segunda Turma da Câmara Criminal do TJ-BA sorteados para analisar o pedido de anulação do júri da médica Kátia Vargas votaram a favor da apelação. Apesar de terem acatado o pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA), que considerou a decisão dos jurados contrária às provas apresentadas, o julgamento da anulação acabou adiado por conta de um voto de vista do desembargador Mário Alberto Hirs. 

Durante a análise do recurso, em agosto do ano passado, o desembargador relator do caso, José Alfredo Cerqueira, defendeu que o tribunal do júri que absolveu Kátia Vargas em dezembro de 2017 devia ser anulado. Ele foi acompanhado pelo revisor, desembargador João Bosco de Oliveira Seixas. No terceiro voto, houve o pedido de vista, por necessidade de maior tempo para analisar os autos. O desembargador Mário Alberto Hirs afirmou que o caso é “contraditório e complicado”.

O julgamento analisa se o tribunal popular, realizado em primeiro grau, em dezembro do ano passado, deve perder efeito. O pedido de anulação foi realizado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O recurso interposto pelo MP-BA ainda requeria a anulação do perito utilizado pela defesa no primeiro julgamento, o que foi negado pelos desembargadores em unanimidade.

Relembre o caso
Os irmãos Emanuel, 21 anos, e Emanuelle, 23, morreram na manhã de 11 de outubro de 2013, depois que a moto em que eles estavam bateu em um poste em frente ao Ondina Apart Hotel. Na época, testemunhas disseram que Kátia Vargas saiu com o carro da Rua Morro do Escravo Miguel, no mesmo bairro, e fechou a passagem da moto pilotada por Emanuel, que levava a irmã na garupa, no sentido Rio Vermelho.

Após uma parada no sinal, Emanuel teria protestado contra a atitude da médica, batendo com o capacete contra o capô do carro. Foi quando o sinal abriu para a moto, mas não para o carro da médica, que faria um retorno no sentido Jardim Apipema.

A médica, então, segundo as investigações, furou o sinal vermelho e acelerou o veículo em direção à motocicleta. Foi quando Emanuel perdeu o controle da direção e se chocou contra o poste, em alta velocidade. Ele e a irmã morreram na hora. Após o impacto, a médica chegou a entrar na contramão e bateu, alguns metros à frente, no portão do Ondina Apart Hotel.

Ela ficou internada no Hospital Aliança e saiu de lá direto para o Presídio Feminino de Salvador, na Mata Escura, onde ficou presa por 58 dias, até ter o alvará de soltura assinado pelo juiz Moacyr Pitta Lima, no dia 16 de dezembro de 2013.


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