Sem verba, UFSB desliga até ar-condicionado para economizar energia

Universidade encerrará o mês de agosto com cerca de R$ 350 mil em notas fiscais a serem pagas

Com o contingenciamento de 30% das verbas para as universidades federais por parte do Ministério da Educação, desde maio, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) anunciou várias medidas para se adequar aos valores que tem recebido do governo federal, dentre elas até o desligamento dos aparelhos de ar-condicionado para não haver risco de corte de energia.

Uma das mais recentes universidades federais criadas na Bahia – foi instituída pela Lei nº 12.818 de 5 de junho de 2013, a UFSB possui campus em Itabuna (sede da reitoria), Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

No último dia 5 de agosto, o MEC enviou 6% do orçamento discricionário de custeio para a UFSB, o que equivale a R$ 868.927, valor que não atende às demandas contratuais da universidade, conforme um comunicado oficial.

Por conta do contingenciamento, a universidade suspendeu a realização de novas despesas, como viagens de alunos e professores, aquisição de materiais de consumo (inclusive para atender laboratórios), capacitação de servidores, entre outros.

Em Salvador, na noite dessa terça-feira (20), vigilantes da Universidade Federal da Bahia (Ufba) fizeram uma paralisação, e aulas tiveram de ser suspensas no campus de Ondina e na Faculdade de Direito.

Paralisações A área mais afetada na UFSB é da infraestrutura. A universidade ainda se encontra em processo de implantação e atualmente funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal.

Assim, as reformas e manutenções prediais estão na iminência de serem suspensas, além das construções dos blocos pedagógicos constituídos de salas de aulas e laboratórios em cada campus da universidade.

A UFSB diz que tem dívidas de mais de R$ 6,2 milhões relacionadas às obras de infraestrutura, basicamente salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, e possui obras com mais 50% de execução.

Para que a UFSB cumpra suas obrigações contratuais, a instituição necessita de cerca de R$ 1,2 milhão ao mês - em agosto, o orçamento de custeio chegou a apenas 58%. Assim, a universidade fechará com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto.

Nos dois últimos meses, como a previsão é ter recebido os 70%, não haveria mais saldo a receber. Dessa forma, haveria R$ 2,4 milhões relativos às notas fiscais em aberto de novembro e dezembro. O total previsto em aberto seria de R$ 3,450 milhões em 2019 – como foram suspensas todas as aquisições, esse é o valor mínimo.

“É importante ressaltar que do orçamento de investimento da universidade foi liberado apenas 20%, passados 8 meses do ano e o orçamento de emendas, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado”, afirma a UFSB, em comunicado.

Corte de bolsas Criada na mesma data da UFSB, a Universidade do Oeste da Bahia (UFOB) possui 4 mil estudantes, 249 funcionários técnicos-administrativos e 391 professores. Para este ano, possui orçamento total de R$ 24.931.132, mas o recebido até o momento é de R$ 13.947.448,34, segundo informou a reitoria.

A universidade informou que “sofreu um bloqueio de R$ 7.372.857, que impacta diretamente nas atividades de ensino, pesquisa e extensão” e “compromete o pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas, responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição”. 

A UFOB diz que desde 2018 adotou uma série de medidas para reduzir as despesas discricionárias, dentre elas a revisão de todos seus contratos administrativos (de empresas terceirizadas, responsáveis por limpeza, vigilância e manutenção).

Neste ano, com a realização de novos contingenciamentos pelo MEC, foram suspensos programas de bolsas de monitoria e de estágio, e outras medidas de corte estão sendo estudadas.

Revisão de contratos na Ufba Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), o contingenciamento do MEC provocou a realização de novas licitações e reduções dos contratos de vigilância, limpeza, portaria e recepção, manutenção predial e manutenção de áreas verdes e externas, no limite do que é permitido legalmente.

Teve também a redução da jornada de trabalho durante o recesso do mês de julho, com encerramento de atividades às 13h30 para reduzir o consumo de água e luz; houve a suspensão de passagens aéreas, diárias e transporte terrestre; redução de viagens para estudos de campo de cursos de graduação para atividades curriculares obrigatórias; e a redução de despesas com monitoria e estágios.

A instituição, segundo relatório de 2018, com dados de 2017, possui 204.188 alunos matriculados em cursos de graduação, em Salvador e no campus de Vitória da Conquista, nas modalidades presencial e à distância (EAD).

O orçamento da UFBA para o ano de 2019 foi de R$ 161.360.647 para despesas discricionárias, sendo que estão bloqueados R$ 48.408.194; e dos R$ 10.510.409 para investimento/capital, R$ 5.853.047 estão bloqueados.

A Ufba diz que, nos últimos cinco anos, vem reduzindo despesas, “tendo em vista o quadro de defasagem da dotação orçamentária, que tem se aprofundado a cada ano em face das perdas inflacionárias, do aumento das tarifas e do ciclo de expansão que a Universidade atravessa”.

O CORREIO manteve contato ainda com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), baseada em São Francisco do Conde, e com a Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), que na Bahia tem campus em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso – a reitoria fica em Petrolina (PE). A Unilab não respondeu. Já o reitor da Univasf, Julianeli Tolentino de Lima, estava em viagem.