Senado aprova MP para trabalhador sacar até R$ 998 do FGTS

brasil
12.11.2019, 21:42:58
Atualizado: 12.11.2019, 21:50:55

Senado aprova MP para trabalhador sacar até R$ 998 do FGTS

Texto segue agora para sanção de Bolsonaro

O Senado aprovou, nesta terça-feira, 12, a medida provisória que libera saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho

A medida já passou pela Câmara e o projeto que transforma a MP em lei segue agora para sanção presidencial.

O Congresso alterou o conteúdo da medida aumentando o saque imediato de R$ 500 para R$ 998 no caso de contas com até um salário mínimo em julho, quando a medida foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, os parlamentares reduziram a taxa de administração do FGTS de 1% para 0,5% e, em troca, mantiveram o monopólio da Caixa na operação dos recursos do fundo. O projeto aprovado para converter a MP em lei acaba com a multa adicional de 10% para empresas nas demissões sem justa causa.

Além disso, o texto formulado pelos congressistas tirou o poder do ministro da Economia para definir os critérios do uso dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) que são aplicados no BNDES e retornam ao fundo. A atribuição ficará com o Conselho Deliberativo do FAT (Codefat).

Outra alteração coloca um limite nos recursos do FGTS que podem subsidiar programas sociais de habitação. A proposta estabelece que até 40% do lucro do fundo pode ser usado para esse fim em 2020, com uma redução gradual: 38% em 2021, 36% em 2022 e 33,3% a partir de 2023.



Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/girassol-whindersson-nunes-e-priscilla-alcantara-lancam-musica/
A música já está disponível em plataformas digitais
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/carolina-ferraz-diz-que-nao-vai-mais-atuar-em-novelas/
Ela diz que vai continuar atuando em filmes e minisséries
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ufrb-aluno-diz-que-recusou-prova-de-professora-negra-por-questao-de-energia/
Vídeo mostra Danilo com mala e sacola conversando com delegado e professor na Rodoviária de Salvador
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/meu-deus-do-ceu-mataram-morador-gravou-morte-de-suspeito-de-assalto/
Comparsa foi agredido; população evitou roubo de carro na Ribeira
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/vencedor-do-festival-de-berlim-synonymes-estreia-em-salvador/
Longa-metragem narra história de um soldado israelense que foge para Paris
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/suspense-em-familia-a-moda-de-agatha-christie/
Com três indicações ao Globo de Ouro, Entre Facas e Segredos revive o velho e bom clima de “quem matou?”
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/estudante-acusado-de-racismo-tentou-usar-cota-para-entrar-na-ufrb/
Ele teve o pedido negado, mas tentou recurso para conseguir vaga
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/estudante-e-hostilizado-em-residencia-vamos-ver-com-quantos-paus-se-mata-um-racista/
Caso ocorreu na residência universitária onde morava o estudante que se recusou a receber prova de professora negra
Ler Mais