“Senti como se eu fosse menos gente”, diz jovem barrado de entrar em mercado por usar short curto

Pascoal de Oliveira foi vítima de homofobia por segurança do Big Bompreço no último sábado (19)

Era uma noite de sábado (19/09), no bairro de Itapuã, quando o estudante de psicologia Pascoal de Oliveira, 25 anos, foi ao supermercado Big Bompreço de Itapuã comprar farinha láctea com roupa de ginástica, após fazer exercícios físicos. Só que, para sua surpresa e indignação, um funcionário disse que ele não poderia entrar no estabelecimento pois seu short era curto demais. Além do que, na lógica do colaborador da empresa, Pascoal é homem, e homem não poderia estar ali de shortinho. Pascoal fazia exercício físico antes de ir ao mercado (Foto: Acervo pessoal) "Mediante a vergonha da cena, abaixei o short duas vezes perguntando se com aquele tamanho eu poderia entrar. Ele fez sinais gestuais dizendo que não, abaixei mais um pouco, já humilhado naquela situação, e consegui entrar. Na hora da saída, ajeitei meu short e novamente vieram me repreender”, narrou o jovem pelo Twitter, uma das redes sociais onde publicou o momento em que sofreu a segunda repressão, desta vez do segurança do Walmart. “Senti como se eu fosse menos "gente" do que os que estavam ali. Nunca passei por isso. Espero que seja reparado judicialmente porque um pedido de desculpas não chega nem perto de compensar o constrangimento que sofri”, desabafou Pascoal ao CORREIO, após a empresa se desculpar pela atitude do funcionário, terceirizado.No sábado, ao sair do mercado, o estudante pediu uma explicação para o guarda, que deu a seguinte resposta: “O senhor, até esse momento, é homem, então tem que ajeitar seu short. Homem tem que estar composto, temos várias crianças ali”. 

O estudante rebateu a fala do segurança ao perguntar por que existiam mulheres com shorts até menores que o que estava usando e não foram impedidas de frequentar aquele espaço. Nesse momento, o funcionário sugeriu até mesmo que Pascoal não fosse homem. “O senhor quer me dizer alguma coisa, que não seja o senhor como eu, homem? Você quer me dizer alguma coisa contrária, a gente muda. Mas o senhor tem que estar dentro da realidade, o senhor é homem”, declarou o funcionário. 

Homofobia é crime

Pascoal processará os dois funcionários do mercado por homofobia, além do próprio Walmart, que pertence à rede BIG Bompreço. Homofobia é crime no Brasil desde 13 de junho de 2019, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o conceito de racismo - que até então era contra raça, cor, etnia, religião e procedência nacional - e estabeleceu que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais teriam como base a mesma lei, que data de 1989. 

Assim como o racismo, a homofobia é um crime imprescritível e inafiançável, isto é, o Estado tem o dever de punir e não cabe fiança por parte do agressor. A partir de então, segundo o STF, "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" em razão da orientação sexual da pessoa é um ato ilícito. A pena é de prisão de um a três anos podendo chegar cinco a depender da repercussão do caso, além de multa.   A advogada de Pascoal, Lorena Reis, 25 anos, alerta que o processo não terá como argumento o racismo, pois a discriminação foi no âmbito da orientação sexual de seu cliente e não pela cor da pele. “Pelo vídeo fica bem claro que o vexame, a humilhação e o preconceito foi pela orientação sexual. Temos que fazer a tipificação adequada para que não seja confundido e colocado como racismo, até mesmo para não deslegitimizar a luta e dar à discriminação contra homossexuais o realce que também precisa”, pontua a defensora. Reis ainda ressalta que entrará com ações indenizatórias como cunho pedagógico para a empresa. 

Masculinidade hegemônica e tóxica

Talvez você deva estar se perguntando o que uma peça de roupa tem a ver com homofobia. Acontece que o problema nunca foi o tamanho do short, pois outras pessoas, de um gênero diferente, isto é, mulheres, estavam usando um de mesmo comprimento. O que quase impediu Pascoal de entrar no supermercado foi ele ser homem e usar um short curto, que vai contra às convenções sociais e o conceito de masculinidade hegemônica - também conhecida como tóxica -, como explica o cientista social e doutor em estudos de gênero Eduardo Carvalho, 33 anos. 

“O estudante, ao tentar ingressar no supermercado trajando um short curto, desafia os padrões e subverte a ordem de gênero imposta. A situação nos remete para o debate da construção das identidades. Simone de Beauvoir advertiu que “não se nasce mulher, torna-se”. Ser mulher não é um dado natural, mas social e performático. Do mesmo modo ocorre com os homens e existem várias formas de experienciar essa identidade masculina. Porém, na nossa sociedade, uma dentre essas inúmeras formas assume uma posição culturalmente central, a que nas ciências sociais temos chamado de masculinidade hegemônica”, explica o pesquisador. 

Carvalho explica que as características dessa masculinidade hegemônica é a heterossexualidade compulsória e a agressividade. “São as bases para a imposição de uma ordem social arbitrária e repressiva para as mulheres e, paradoxalmente, para os próprios homens, notadamente aqueles que conformam identidades ditas desviantes”, esclarece. O cientista social reforça que esse conceito de masculinidade se constrói em oposição ao feminino. “Tornar-se homem é se afastar de tudo aquilo que socialmente se assimila ao feminino, inclusive o short curto”, completa.

O Grupo Big Preço, por meio de nota, informou que o segurança foi afastado na manhã desta segunda-feira (21) e que  fará um ato de sensibilização com os funcionários sobre o código de ética da empresa, que “deixa claro que não aceita qualquer tipo de discriminação”. A empresa ainda disse que pessoas só não podem entrar nos supermercados se estiverem com trajes de banho. A empresa considerou o fato como “inadmissível” e pediu desculpas a Pascoal. 

O que fazer

O advogado criminalista Marcelo Duarte orienta que, em casos como esse, o melhor a ser feito é documentar, se possível como foi feito por Pascoal, em vídeo. É preciso ainda coletar testemunhas no local que presenciaram o fato, anotar seus nomes e endereços, e levar a documentação à delegacia mais próxima. “É preciso lembrar que homofobia está equiparada a um crime hediondo e é imprescritível e inafiançável. Se houver qualquer dificuldade de prestar a queixa na delegacia, você ainda pode ir direito no Ministério Público”, orientou o advogado.

Outros casos como esse na Bahia

- Em 28 de junho de 2019, a travesti Xan Marçall foi impedida de usar o banheiro feminino dentro da Câmara Municipal de Salvador  - Uma mulher transexual, Kiara Vellano Damasceno, foi ofendida ao ser chamada de “viado” por funcionários do supermercado Bompreço, após usar o banheiro feminino do estabelecimento no bairro da Barra, em Salvador, em 25 de setembro de 2017 - Casal homoafetivo foi impedido de embarcar com o filho adotivo em voo da Azul, em Porto Seguro, porque o funcionário da companhia aérea disse que não havia a mãe da criança. O casal perdeu o voo e teve que pagar R$ 5,2 mil para viajar. A empresa aérea indenizou cada um em R$ 5 mil por danos morais, além de R$ 5,2 mil por danos materiais

*Sob orientação da chefe de reportagem Perla Ribeiro