Servidores tentam barrar entrada de deputados na Alba: 'traidores'

Alguns deputados chegaram a ser impedidos de entrar pelo acesso principal da Assembleia

Em protesto na Assembleia Legislativa contra as medidas de austeridade do governador Rui Costa (PT), servidores estaduais tentam impedir a entrada dos deputados na Casa nesta quarta-feira (12), quando os projetos devem ser votados.

A apreciação das matérias estava marcada para esta terça-feira (11), mas os servidores invadiram o plenário e inviabilizaram a votação. Na chegada dos parlamentares, os servidores tentaram impedir o acesso dos veículos nas dependências do Legislativo e cercavam as portas para não deixar os deputsdos entrarem. 

Um dos momentos mais tensos foi na chegada da deputada Angela Sousa (PSD). O veículo da parlamentar foi barrado pelos servidores. O motorista da deputada tentou retornar, mas foi impedido por funcionários que se colocaram na frente do veículo. Com a ajuda dos policiais militares, ela conseguiu deixar o carro entrar na Assembleia. 

Os servidores chamavam os deputados de traidores e cantavam "Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão", trecho da música Vou Festejar, de Beth Carvalho.

Alguns deputados chegaram a ser impedidos de entrar pelo acesso principal da Assembleia. Eles, então, começaram a acessar o prédio por uma entrada alternativa, no prédio anexo da Casa.

A deputada estadual Fátima Nunes (PT) defendeu o posicionamento do governo e afirmou que votará a favor do projeto porque, segundo ela, o ajuste fiscal é necessário. Questionada sobre o motivo de a medida não ter sido apresentada durante a campanha, Fátima se limitou a dizer que não sabe explicar.

Previdência O projeto mais polêmico e alvo principal de críticas dos servidores é o PL 22.971/2018, que aumenta a contribuição do servidor público para a Previdência de 12% para 14%. Na prática, segundo eles, o incremento será de quase 17% no valor líquido do salário.

“Nós já estamos há 4 anos sem reajuste e temos a previsão de mais 4. Nunca vimos um governo em que o salário dos servidores tenha diminuído. Agora eles querem tirar mais 2% do salário para a Previdência. Quem quebrou a Previdência não fomos nós. Foi a contratação que ele fez  e inflação de salários que algumas categorias receberam”, afirmou Diana Simões.

A redução do repasse para o Plano de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos da Bahia (Planserv) de 4% para 2%, o que significa na prática uma redução anual de R$ 200 milhões em repasses, também é alvo de indignação conjunta dos servidores. 

A medida está embutida em um projeto de lei administrativo que, entre outras medidas, prevê a extinção de órgãos, como  a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic) e o Centro Industrial de Subaé (CIS), e cargos comissionados na administração.

A Frente em Defesa do Servidor criticou o “excesso” de contratação de pessoas por terceirização e por Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). “Como estes trabalhadores contribuem para o Regime Geral da Previdência Social, e não para o Funprev, isso reduz drasticamente o número de contribuições tornando o volume insuficiente para os novos aposentados”, diz em nota.

Menos dinheiro A servidora de saúde Marília de Assis,  59 anos, afirmou que teve R$ 1.500 de redução no salário líquido em três anos. “Retiraram o nosso índice de insalubridade e aumentaram a taxa do Planserv. Tudo isso pesa no nosso bolso. Enquanto isso não temos reajuste”, lamentou.

Assim como ela, dezenas de servidores externavam suas dúvidas e inseguranças com relação às medidas anunciadas pelo governo. “Existem muitos servidores que ganham abaixo do salário mínimo. Enquanto outros tiveram seus salários triplicados. Enquanto isso, o governo cortou nossa insalubridade, aumentou o valor do Planserv e agora quer diminuir os repasses. A gente está pagando a conta da má administração do estado”, disse a servidora de saúde Emídia Oliveira, 45 anos.

Saúde Em nota, a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) afirmou que a alteração na lei “não irá interferir na qualidade dos serviços” do Planserv. O texto também garante que o projeto não prevê a alteração na contribuição dos servidores para o plano. Também não há a previsão de alteração nas regras de adesão ao plano, de coparticipação ou alteração na franquia de consultas. O que não está dito na nota é como a administração estadual pretende manter o serviço, uma vez que pretende reduzir os recursos aportados. 

Os projetos de lei foram encaminhados pelo governador Rui Costa na última quinta-feira. Em todas as mensagens, Rui pedia regime de urgência, o que acelera a votação do projeto. Na prática, eles não passam pelas comissões da Casa.

Além da velocidade com que as pautas estão sendo votadas, os servidores ainda ressaltam a forma com que essas emendas são posicionadas dentro do texto. “O aumento da alíquota da Previdência, por exemplo, está embutido em um projeto de lei sobre outra coisa. A do Planserv não fica claro e não explica o que acontecerá. Temos uma insegurança”, disse Diana Simões.

Nova votação A votação adiada ontem por Coronel deve ser hoje realizada em uma sessão extraordinária, marcada para as 9h45. Assim como foi anunciado ontem, o local da sessão pode ser o auditório, caso o plenário continue ocupado pelos manifestantes. Os projetos de lei serão analisados em regime de urgência. 

Ao anunciar o encerramento da sessão, Angelo Coronel afirmou que a Casa está aberta para manifestações pacíficas, “mas quando tiver quebra de vidros e de cadeiras, vira baderna”.   Durante a manifestação ontem, um reforço no contingente policial foi visto pela equipe de reportagem no local.

Para acompanhar a sessão de hoje, as lideranças dos servidores acordaram em manter uma equipe de pelo menos 200 pessoas no plenário, que devem passar a noite na Casa, e pedir reforços para as categorias na manhã de votação. 

Eles manifestaram o receio de sair do local e não conseguirem retornar para acompanhar a votação pela manhã, por conta do contingente de policiais que se posicionou no prédio.  

*colaborou Larissa Silva, integrante da 13ª turma do programa Correio de Futuro com supervisão do chefe de reportagem Jorge Gauthier