Sinalização de desconto do diesel ainda está sendo implantada nos postos de Salvador

Data limite para implantação era nesta quinta-feira (7); maioria dos postos visitados está seguindo determinação do governo

Nem todos os postos de combustíveis de Salvador estão repassando o desconto entre R$ 0,41 e R$ 0,46 centavos no litro do diesel estabelecido pelo governo federal. O CORREIO visitou dez postos e dois deles não haviam repassado os descontos ainda. Na próxima semana, órgãos de defesa do consumidor devem começar a fiscalizar o cumprimento do repasse, bem como o aviso de sinalização da redução de preço, dentre outros aspectos. 

No posto Namorado, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, o desconto registrado na bomba de diesel S10 era de apenas R$ 0,15. A administração do estabelecimento informou que o combustível que estava sendo vendido foi comprado antes da greve dos caminhoneiros, sem a redução nos impostos estabelecida pelo governo federal. O estoque tem previsão de durar mais dez dias. 

“Baixei o valor do litro porque o preço do diesel é de livre formação e a gente se adaptou à tendência do mercado”, disse um representante do posto que pediu para não ser identificado. Segundo a fonte, a obrigatoriedade do repasse do desconto fere a livre concorrência, e a fixação de preços dá margem a riscos de o diesel se tornar um produto desinteressante de ser comercializado, já que a margem de lucro é pequena. 

Trapalhada O presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), Walter Tannus, entende que o anúncio da redução de R$ 0,46 nas bombas foi uma trapalhada do governo federal. 

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“Esqueceram que parte do diesel comercializado é uma mistura de diesel mineral (90%) e biodiesel (10%). Os impostos não incidem da mesma maneira nos dois. Considerando essa mistura, o desconto devia ser de R$ 0,41”, aponta o gestor. 

“Você não pode estabelecer o preço de um produto. Não é porque ele (o governo) abaixou o preço que a gente tem que abaixar também. Como vou reduzir o preço de um dia pro outro? Você tem o seu estoque que ainda não vendeu, seu capital de giro, seus compromissos a pagar. Nós estamos em uma economia de livre mercado e isso tem que ser respeitado”, criticou o representante dos empresários, sinalizando que outros fatores, não só os impostos, impactam no preço. 

Na próxima terça-feira (12), representantes de Sindicatos de Combustíveis de todo o País vão à Brasília cobrar mais clareza nas alterações das regras de comercialização de combustíveis e orientam que, antes de fazer anúncios como o da redução obrigatória, consultem o setor. 

Tendo em vista as dificuldades com os estoques, o Procon-BA, o Ministério Público e outros órgãos, como Agência Nacional do Petróleo (ANP), Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ibametro, vão fiscalizar os postos de combustíveis com base na data de compra do diesel e na composição da mistura (diesel mineral e biodiesel). 

Fiscalização Quem for flagrado sem a sinalização de redução de preço ou sem praticar o devido desconto será notificado por órgãos de defesa do consumidor e ficará sujeito a multa que varia entre R$ 600 e R$ 6 milhões. Outros aspectos também serão verificados, como informações de preço claras e de fácil acesso, aviso de proporção entre o preço do etanol e da gasolina, entre outros. 

A fiscalização começa a partir da próxima segunda-feira (11) e vai reunir, além das instituições acima citadas, órgãos municipais de defesa do consumidor no interior da Bahia. Já estão fechadas parcerias nos municípios de Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna. Outras parcerias ainda serão firmadas. 

Segundo o superintendente do Procon Filipe Vieira, outras parcerias ainda podem ser formadas  pelo interior. Porém, ele destaca o consumidor é o principal parceiro nesta ação de fiscalização. “O consumidor é o começo de tudo e a razão final de todas as nossas ações”, pontuou acrescentando que denúncias podem ser feitas presencialmente nos postos do Procon, via aplicativo Procon Mobile e [email protected]. 

Enquanto isso, o consumidor comemora a redução, mesmo que temporária, no preço do diesel. “Só vi redução aqui nesta rede de postos, a maioria ainda está cobrando R$ 3,45, R$ 3,42. Ainda bem que tem a placa aqui, senão eu ia acabar abastecendo mais caro”, comentou o funcionário público Orlando Vitor, 60, que estima economizar mais de R$ 200 por mês com a redução de R$ 0,46 no combustível. 

“Que desconto você está vendo? Estou sabendo da redução e ouvindo os postos dizerem que ainda tem estoque de antes da greve, que ainda não acabou. Este Brasil está muito difícil”, contou o arquiteto Paulo Cerqueira, 68, descrente de que o repasse do desconto anunciado pelo governo federal será repassado pelo consumidor. 

Como trabalha no interior, ele prefere abastecer a sua caminhonete fora do capital, onde encontra preços mais atrativos. “Quando chego aqui, coloco só um pouco”, contou o arquiteto, que põe o suficiente só para não ficar sem diesel em Salvador. 

Sinalização Outra determinação do Ministério da Justiça é a sinalização do preço do óleo diesel no dia 21 de maio, antes da greve dos caminhoneiros, e a partir de 1º de junho em placa, faixa, cartaz ou similar. A data limite para que o aviso estivesse presente era esta quinta-feira (7), mas nem todos os donos de estabelecimentos estão cumprindo o que foi estabelecido pela Portaria 760/2018. 

Dos dez postos visitados pelo CORREIO, sete não tinham sinalização do desconto no óleo diesel, porém um deles colocou um aviso depois que foi avisado que o estabelecimento poderia estar sujeito a multa. “Tem que colocar? Não me passaram nada aqui, só me passaram a redução no preço”, disse Carlos Rocha, chefe de pista do Posto Aliança, na Avenida Juracy Magalhães. 

Em outro ponto da cidade, na Avenida Vasco da Gama, foi verificado o mesmo desconhecimento da norma. “Não é obrigatório, só a redução que é”, disse um funcionário do Posto São Jorge. Na Avenida Mário Leal Ferreira, a Bonocô, o Posto Pacatuba o litro do Diesel S500 custava $3,19, mas não havia sinalização de redução de preço. 

Seja com placa no chão ou apenas um aviso de papel colado nas bombas, a maioria dos postos de combustíveis da capital baiana obedeceu à determinação do Ministério da Justiça e se preveniu. A informação é do presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), Walter Tannus. 

 No posto Garibaldi, na Avenida de mesmo nome, o aviso em papel foi substituído na tarde desta quinta por uma placa similar às usadas para anunciar a proporção entre o preço do etanol e da gasolina. “A gente improvisou com esta e até confeccionar a outra. Tem uns cinco dias que a gente colocou, logo quando abaixou o preço do diesel”, contou o gerente do estabelecimento, Raimundo dos Santos. 

Porém, não foi essa a impressão dos consumidores. “Estou vendo este aviso em poucos postos”, sinalizou o funcionário público Orlando Vitor, 60. “Pra ser sincero, este é o primeiro posto em que estou vendo uma placa dessas”, apontou o serralheiro Adailton de Jesus, 45. Ambos abasteceram o tanque no posto acima com Diesel S10 por R$3,23.

Pesquisa de preços:

Posto Memorial - Avenida Adhemar de Barros, Ondina R$ 3,69 antes R$ R$ 3,23 depois - redução de R$ 0,46. 

Posto Garibaldi - Avenida Garibaldi, Ondina R$ 3,69 antes R$ R$ 3,23 depois - redução de R$ 0,46. 

Posto Aliança - Avenida Juracy Magalhães, Rio Vermelho R$ 3,99 antes R$ 3,53 depois - redução de R$ 0,46 

Posto Hiperposto - Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara  R$ 3,99 antes R$ 3,539 depois - redução de R$ 0,46 

Posto Novo Bairro - Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara R$ 3,799 antes R$ 3,571 depois - redução de R$ 0,228

Posto Namorado - Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara R$ 4,09 antes R$ 3,96 depois - redução de R$ 0,15

Posto São Jorge - Avenida Vasco da Gama, Federação R$ 3,82 antes R$ 3,38 depois - redução de R$ 0,44 

Posto Zeus - Avenida General Graça Lessa, Engenho Velho de Brotas R$3,89 antes R$ 3,45 depois - redução de R$ 0,44 

Posto Metrô - Avenida Mário Leal Ferreira, Brotas R$ 3,82 antes R$ 3,41 depois - redução de R$ 0,41 

Posto Pacatuba - Avenida Mário Leal Ferreira, Brotas R$ 3,19 depois (Diesel S500).