Situação de moradores de rua do Centro Histórico é motivo de debate

Gestores e sociedade civil e militar discutem os problemas que envolvem a questão

Professores, pesquisadores e especialistas se reuniram em Salvador para discutir questões como internação compulsória, aumento populacional e acesso aos serviços públicos pela população em situação de rua. O debate fez parte do painel "Conexão Centro Histórico - Fronteiras dos Direitos Humanos e da Cidadania”, que ocorreu na tarde desta terça-feira (3), no Teatro Gregório de Mattos.

Promovido pela Diretoria de Gestão do Centro Histórico, vinculada à Secretaria de Cultura e Turismo (Secult), o evento buscou alternativas para o público que vive em situação de vulnerabilidade social na região histórica da capital. Representantes de órgãos municipais e de movimentos sociais também compareceram.

Com a mediação do presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (seção Bahia), Jerônimo Mesquita, a mesa contou com a participação da promotora do Ministério Público da Bahia e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, da coordenadora de Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia, Eva Rodrigues, e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador, Renildo Barbosa.

De acordo com a diretora de Gestão do Centro Histórico, Eliana Pedroso, a temática deve ser debatida com cautela e com um olhar apurado para tentar entender as razões e peculiaridades dos diversos públicos que se encontram nas ruas do Centro Histórico e que forma os atores públicos podem e devem agir com cada um deles.

“É fato que precisamos avançar nas questões referentes à situação de rua em suas múltiplas facetas sem laços familiares, dependentes químicos e com doenças mentais. Também precisamos entender sobre menores e maiores infratores reincidentes conhecidos que dominam determinadas áreas e não cumprem as penas devidas apesar dos esforços da polícia”, explicou Eliana Pedroso, na abertura do painel.

Representantes da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Secretaria da Saúde (SMS) e Guarda Civil Municipal (GCM) também acompanharam o debate.

Grupo de trabalho Uma das propostas levantadas por alguns membros da plateia foi que, a fim de manter um diálogo constante e produtivo no que tange a população de rua do Centro Histórico, seja criado um grupo de trabalho que possa, em conjunto com a sociedade civil, propor soluções práticas e constantes para melhoria das condições de vida de cada indivíduo. 

O Ministério Público explicou que as dificuldades em promover ações que contribuam efetivamente para uma melhoria de vida da população em situação de rua ou que dinamizem o acesso deles aos serviços públicos envolvem uma série de questões que permeiam diversos órgãos, entidades e instancias.

Segundo os representes do órgão, cada indivíduo possui uma dificuldade e é preciso que todos que compõe a rede de proteção se aproximem para conhecer quem são de fato as pessoas que estão em situação de rua. Já a Defensora Pública explicou que há um entendimento da importância do trabalho coletivo envolvendo a sociedade.