Sobre a noção de justiça e o respeito à dor das vítimas de violência

entrelinhas
31.10.2020, 07:00:00

Sobre a noção de justiça e o respeito à dor das vítimas de violência


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Basta acontecer uma denúncia de violência doméstica, relacionamento abusivo que culmina em assassinato ou agressão sexual para que apareçam defensores da presunção de inocência que sequer sabem do que trata esse direito garantido pela Constituição Federal. 

O problema é que na sanha de impedir que uma injustiça seja cometida contra o suspeito ou o acusado - quando a denúncia já foi apresentada - desses crimes, os defensores leigos que proliferam nas redes sociais não se esquivam de julgar - e rotular - as vítimas dos abusos sofridos como mentirosas, mesmo que sejam crianças ou que existam testemunhas da agressão. 

Respeito pela dor de quem passou por uma situação traumática não consta no dicionário dos juízes da web. O importante é impedir que a vítima tenha voz, nem que para isso seja preciso uma ginástica mental pautada por preconceitos de toda a sorte e por muito machismo, essencialmente.

A presunção de inocência, explica a Constituição, é o princípio que se refere à garantia de que o acusado de uma infração penal não seja considerado culpado até que o processo na Justiça tenha sido finalizado, até que transite em julgado, como se diz na linguagem jurídica. 

Esse princípio existe para evitar que inocentes sejam condenados e paguem por crimes que não cometeram. Também serve para garantir que o acusado de um crime tenha o direito a um julgamento justo, que não vai ferir sua dignidade como um ser humano. Isso é um princípio básico dos direitos humanos, o contrário é barbárie, oposto de civilização.

O sofrimento das mulheres vítimas de violência é menosprezado em nome da 'defesa' irrestrita dos suspeitos (Marcos Santos/USP)

A questão é que, independente do que diz a Constituição - e a Carta Magna está correta em defender todos os cidadãos contra arbitrariedades -, quando a internet se levanta para exigir a presunção de inocência para um suspeito ou acusado de um estupro, de feminicídio e de pedofilia, nunca é para defender, por exemplo, suspeitos negros e pobres, mas tão somente homens brancos, de classe média, nível superior e heterossexuais. 

Se a vítima em questão for uma mulher, se além de mulher for também negra ou, ainda, se for uma menor, mas com idade acima dos 10 anos, por exemplo, a culpa que não é atribuída ao suspeito ou ao acusado do crime recai fatalmente sobre essa vítima, independente do que digam o inquérito policial, os familiares, os psicólogos que acompanharam a pessoa ferida após o trauma, os laudos médicos e a perícia.

É de se imaginar que quem tira um tempo dos seus afazeres diários para comentar com tanta propriedade - e agressividade - nas reportagens sobre as muitas violências que as mulheres sofrem diariamente, mesmo quando a reportagem em questão é um relato da vítima do abuso, sabem detalhes do crime que nenhuma testemunha, perito, delegado, familiar ou a própria pessoa agredida têm conhecimento.

Só uma informação de última hora, digna de reviravolta de filme de tribunal, quando no último segundo aparece uma testemunha ou uma prova nova para salvar o mocinho prestes a ser enforcado injustamente, explica tamanha falta de empatia com quem sofreu o agravo.

Os destaques da semana

Vacina chinesa provocou guerra entre presidente e governador de SP (Foto: Instituto Butantan/Divulgação)

Decreto do SUS e ‘guerra da vacina’, muita emoção em uma pandemia só

Na mesma semana, dois equívocos cometidos pelo governo federal repercutiram com estrondo na internet: a polêmica sobre a vacina da China para a covid-19 e o decreto assinado e revogado pelo presidente Jair Bolsonaro, em menos de 24 horas, que dava a entender que o governo pretendia privatizar o Sistema Único de Saúde.

Na questão da vacina, uma das  críticas é que Bolsonaro deixou de dar atenção à saúde do povo em prol de uma disputa política com o governador João Doria (SP). No caso do SUS, o governo alega que o decreto 10.530 não iria privatizar o sistema, mas o texto citava estudos para um PPI (Programa de Parceria de Investimentos), a área do governo que cuida de privatizações.

O governo justificou que o objetivo da parceria com a iniciativa privada era finalizar Unidades Básicas de Saúde (UBS) inacabadas, mas em meio a uma pandemia, mexer no SUS e na vacina de uma vez, pareceu insensível aos já abalados brasileiros. 

Moradores das idades do Baixo Sul viram o intenso brilho no céu (Foto: Rede Brasileira de Observação de Meteoros)

‘Bola de fogo’: Meteoro superbrilhante risca o céu da Bahia

Um bólido, meteoro superbrilhante, foi avistado no céu de diversas cidades baianas na noite de segunda-feira, 26. Moradores do Baixo Sul relataram nas redes sociais terem visto um forte clarão e um estrondo. Fontes do Observatório Nacional afirmaram que o meteoro deve ter explodido no ar, por conta dos gases da atmosfera, o que teria causado o barulho.

Grazi admite sem culpas ter colocado silicone nos seios (Foto: Divugalção)

O que as celebridades disseram:

“Sempre coloquei em primeiro lugar minhas questões interiores. Claro que sou vaidosa, já fiz coisas para me sentir mais bonita, mas nada de me arrepender. Coloquei silicone e eu amo, é uma coisa que me fez bem. Eu me achava meio molequinho”, Grazi Massafera

A atriz participou do podcast Simples Assim, comandado por Angélica, e junto com Preta Gil e Juliana Paes, debateu o tema pressão estética. Grazi admitiu, sem rodeios, ter colocado silicone nos seios e feito outras intervenções no corpo para se sentir bem consigo mesma. Não deixa de ser uma atitude corajosa uma celebridade admitir que recorreu à cirurgia plástica para se sentir bem com a própria aparência. Se o motivo foi a pressão do mercado por eternas juventude e beleza ou se a atriz só queria mesmo se autoagradar, o importante é que a moça banca  e admite suas decisões. Não é uma coisa que se pode dizer de todo mundo.

A pocinha encontrada pela Nasa na Lua ainda não permite colonização do satélite (Foto: AFP/Arquivo)

Nasa descobre água na lua

A Nasa, agência espacial norte-americana, anunciou na segunda-feira, 26, ter descoberto água em estado líquido na lua, na superfície iluminada do satélite natural da Terra. Segundo dados do Observatório Estratosférico de Astronomia Infravermelha (Sofia, na sigla em inglês), moléculas de H²O foram achadas na cratera Clavius, no hemisfério sul lunar. A quantidade de água encontrada é o equivalente a 354,9 mililitros, um pouco mais da metade de uma garrafinha de água mineral. Apesar da importância da descoberta, não significa que os filmes de ficção científica vão virar realidade e a humanidade instalará colônias na lua. Pelo menos não imediatamente. De acordo com a própria Nasa, o deserto do Saara tem 100 vezes a quantidade de água detectada pelo Sofia na cratera Clavius. Ou seja, ainda não dá para abastecer uma cidade. Melhor economizar o precioso líquido na Terra e garantir a permanência da espécie por aqui.

Isabela teve alta após sucesso de transplante (Foto: Martagão Gesteira/Divulgação)

Avanço na medicina baiana

A menina Isabela Cerqueira, de 4 anos, foi a primeira paciente pediátrica a receber um transplante de médula óssea pelo SUS na Bahia. A cirurgia de Isabela, que aconteceu no Hospital Martagão Gesteira, especializado no atendimento infantil, foi divulgada na terça-feira, 27, depois que a pequena paciente teve alta. O sucesso do transplante foi considerado um marco histórico para o atendimento pediátrico pelo SUS no estado, tanto pela equipe médica do Martagão quanto pelas autoridades em saúde pública. “Hoje é o começo de uma vida com mais qualidade para a minha filha. Estou feliz de uma forma que não sei se consigo explicar, não cabe no peito tanta alegria”, disse o pai da menina, o lavrador Rubem Cerqueira, 57 anos. São os pequenos ‘milagres’ diários realizados pelo SUS, um sistema público, gratuito e que apesar de não ser perfeito, atende de forma universal a quem dele precisar.

Angela Merkel afirmou que alemães apoiam novas medidas restritivas (Foto: AFP/Arquivo)

Alemanha fecha as portas

A Alemanha anunciou na quarta, 28, que imporá lockdown emergencial de um mês, incluindo o fechamento de restaurantes, academias de ginástica e teatros, para reverter um pico de casos do novo coronavírus que pode sobrecarregar os hospitais, disse a chanceler Angela Merkel. "Precisamos agir agora", afirmou Merkel, acrescentando que a disparada recente nas infecções gerou apoio político e público às novas medidas duras para reduzir os contatos sociais e conter surtos. A partir de 2 de novembro, reuniões particulares serão limitadas a dez pessoas de, no máximo, duas casas. Outros países da Europa, como França, Espanha e Portugal, também retomaram medidas mais extremas para conter o avanço da covid-19. Além disso, cientistas europeus afirmaram essa semana que descobriram infectados por variantes do vírus Sars-Cov-2 que sofreram mutação. A pandemia ainda não acabou e enquanto não existir vacina, todo cuidado com o vírus é pouco.

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