SSP quer que Justiça proíba presos com tornozeleira eletrônica no Carnaval 2021

Secretaria também quer ampliar uso da tecnologia de reconhecimento facial, que este ano ajudou a prender 42 pessoas

A Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) estuda ampliar a tecnologia de reconhecimento facial, dialogar com a prefeitura sobre o número de ambulantes ocupando as calçadas e também com o judiciário para discutir a restrição do acesso de pessoas com tornozeleiras nos circuitos oficiais do Carnaval de Salvador.

Durante a festa, no circuito Osmar (Campo Grande), um homem usando uma tornozeleira atirou e feriu três pessoas. O indivíduo foi preso na segunda-feira (24), em Pernambués. As estratégias foram anunciadas nesta quarta durante uma coletiva de imprensa sobre o balanço da Operação Carnaval.

Graças aos equipamentos de reconhecimento facial, a pasta acredita que, pela primeira vez, conseguiu obter um número mais real de foliões nas áreas da Barra/Ondina, Campo Grande e Pelourinho. Segundo a SSP, no total, mais de 11,7 milhões de pessoas curtiram a festa entre quinta (20) e a Quarta de Cinzas. Desse número, cerca de 6,9 milhões se concentraram nos bairros da Barra e Ondina (Circuito Dodô), contra 3,4 milhões no Campo Grande.“A ferramenta nos trouxe a possibilidade de medir quantas pessoas tínhamos nos circuitos e tivemos a constatação daquilo que todos já sabíamos: a migração do público do circuito Campo Grande para a Barra/Ondina. Isso nos trouxe a necessidade de reformular o que tínhamos pensado, ou seja, de tirar o policiamento do Campo Grande para levar para a Barra”, explicou o secretário Maurício Teles Barbosa.De acordo com a Prefeitura de Salvador, somando com o público dos carnavais de bairro e palcos temáticos, a festa momesca teve recorde de 16,5 milhões de pessoas presentes, contando desde o pré-Carnaval. Conforme a SSP, os dias com maiores registros de público foram o sábado e a segunda, cada um com 2,4 milhões de pessoas, e o domingo, com 2,2 milhões. O sistema de câmeras da secretaria tem inteligência para detectar rostos repetidos para os casos de pessoas que entram mais de uma vez.

Na visão do secretário, o esvaziamento do Campo Grande comprometeu a atividade da segurança. Barbosa disse que o inchaço de gente na Barra/Ondina precisa ser repensado e criticou ainda a quantidade de vendedores ambulantes. “Esperamos que no ano que vem a prefeitura faça um alargamento maior dos circuitos para a passagem de foliões, blocos e trios, porque observamos um estreitamento do asfalto, muito causado pela quantidade de isopores”, avaliou. O secretário disse que houve aumento no número de ambulantes e que isso prejudicou o planejamento da segurança.

Em coletiva das ações da administração municipal, o prefeito ACM Neto negou o aumento do número de vendedores e rebateu a crítica:“Eu queria saber qual a opinião do governador sobre os ambulantes, se ele é a favor ou contra. Não vou ficar debatendo isso com a polícia. São pais e mães de famílias que têm que ter a direito de trabalhar. Como harmonizar, como dispor é outra história porque, do outro lado, tem gente que tenta politizar”, contestou o prefeito.O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, esteve presente na coletiva de imprensa e disse que colocar os problemas da segurança "na conta da PM é simples". O coronel afirmou que os dias de violência presenciados na festa tiveram relação com a perda de espaço gerada pelos isopores. Sobre as estratégias que serão adotadas na próxima folia, o comandante disse que deverá manter o modelo de patrulhas no asfalto, já que a orientação de observação a partir das calçadas não funcionou.

"É um desejo nosso, para o ano que vem, não usar mais o modelo de observação porque a sociedade não está preparada para conviver em harmonia. Algumas poucas pessoas não vão só para brincar, infelizmente", lamentou.

Crimes A folia chegou ao fim sem registro de homicídios nos três circuitos. Também não houve ocorrência de latrocínio (roubo seguido de morte). Por outro lado, houve mais de mil furtos, 157 roubos, 120 lesões corporais, nove ocorrências de importunação sexual, duas de racismo e uma de homofobia. Houve aumento no número de furtos, com quase 200 ocorrências a mais em relação a 2019. Os casos de tentativa de homicídio registraram redução, com três ocorrências este ano contra 10 no carnaval passado.

Nos seis dias de festa, 3,1 mil suspeitos foram conduzidos aos postos policiais, resultando em 96 presos nos festejos, sendo 52 em flagrante. Outras 42 pessoas foram detidas a partir do sistema de reconhecimento facial e duas capturas foram feitas com base em mandados de prisão. Segundo a SSP, boa parte dos presos eram traficantes e praticantes de roubos e furtos. Usada em fase de testes em 2019, a ferramenta ajudou na prisão de um foragido por homicídio que estava desfilando no bloco As Muquiranas.

‘Nova Era’ O secretário Maurício Barbosa classificou o carnaval deste ano como o “da superação e inovação” e que, a partir de 2021, a festa entra numa “nova era”. Segundo o gestor, a junção dos portais de abordagem, lançados em 2016, e do Sistema de Reconhecimento Facial, no ano passado, deu uma maior visão da festa, com dados que contribuem para a organização de todas as instituições envolvidas.“Antigamente, nós lutávamos para obter uma estimativa do número aproximado de pessoas nos circuitos. Hoje, isso para nós é uma facilidade muito grande para se colocar o número adequado de policiais à atração, ao dia e ao público que efetivamente se espera nesse dia. Então, a sensação de circuitos mais cheios ou vazios, agora, serão corroboradas pelos números das leituras de face”, explicou.Barbosa disse ainda que para o ano que vem pretende estabelecer uma parceria com o poder judiciário para que pessoas que usam a tornozeleira eletrônica sejam impedidas de acessar os circuitos. A medida está sendo proposta devido ao episódio em que três pessoas ficaram feridas depois que um homem usando tornozeleira atirou durante uma confusão no bloco As Kuviteiras, no Campo Grande. A SSP suspeita que a arma já estava dentro do circuito.

Em função disso, a secretaria deseja que a justiça forneça à polícia informações de pessoas que estão sob restrição. Segundo o secretário, nem todas os indivíduos que usam o equipamento são proibidos de acessar a festa.“Atrapalha um pouco saber quem tem e quem não tem autorização para entrar. No nosso entendimento, todos com tornozeleira deveriam ser proibidos de entrar no circuito, mas se isso não está expresso na decisão do juiz, não podemos adotar qualquer medida restritiva contra aquela pessoa, ainda mais agora com a Lei de Abuso de Autoridade”, afirmou. Ao saber da ideia, o prefeito comentou que, a priori, considera a medida positiva. Face Check Além dessas ações, a instituição pretende ampliar a tecnologia de “Face Check” através do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O método foi utilizado pela primeira vez neste ano e consiste na comprovação da identificação de suspeitos apresentados nos postos policiais. A partir de um aplicativo móvel ligado ao banco de dados do Instituto de Identificação Pedro Melo, os agentes da polícia conseguem realizar a identificação e checar se a pessoa é ou não foragida da justiça. O reconhecimento é feito rapidamente através de foto da face e da impressão digital.

Aplicada em fase experimental, a ferramenta tem, a princípio, cerca de 160 mil cadastros, número ainda distante dos 9 milhões de registros informatizados que possui o instituto. “Priorizamos inserir neste banco de dados indivíduos com mandados de prisão em aberto ou procurados pela polícia”, pontuou Elson Jeffeson, diretor do DPT. 

Outras operações Em Salvador e em outras 55 cidades do interior do estado onde há festas carnavalescas, mais de 27 mil policiais e bombeiros trabalharam, segundo dados da SSP. Na capital, além dos 42 portais de abordagem, 70 postos policiais foram montados nos três circuitos.

Durante esse período, a polícia ainda desenvolveu ações de abordagens ao redor dos circuitos e computou 41,5 mil pessoas abordadas, 1,2 mil coletivos, 893 táxis e 2,7 mil pontos de ônibus monitorados. O Corpo de Bombeiros também exerceu atividades e registrou 691 casos de atendimento pré-hospitalar, 8 incêndios e 36 ocorrências de busca, resgate e salvamento.