STJ concede habeas corpus a policiais militares acusados de matar empresário espanhol

Márcio Pérez Santana foi morto com um tiro na nuca, na porta da sua casa em Armação, em setembro de 2018

Publicado em 27 de outubro de 2020 às 20:13

- Atualizado há um ano

. Crédito: Foto: Reprodução

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para os dois policiais militares Maurício Correia dos Santos e Saulo Reis Queiroz acusados de matar com um tiro na nuca o empresário espanhol Márcio Pérez Santana, na porta de sua casa em Armação.  A decisão foi proferida por unanimidade, pela sexta turma, na última terça-feira (20). Os dois policiais tinham sido presos preventivamente em 20 de dezembro de 2018, mas a prisão foi revogada em maio do ano seguinte. Já, em dezembro do ano passado, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acolheu um recurso do Ministério Público e eles voltaram a ser presos. Relembre o caso O crime aconteceu na noite do dia 19 de setembro de 2018, uma quarta-feira. Márcio Pérez estava estacionando o próprio carro na porta de casa, acompanhado de uma mulher, quando foi surpreendido por uma viatura da 58ª CIPM. Segundo testemunhas, era por volta de 23h e a viatura estava com as sirenes e o giroflex apagados. A investigação apontou que o GPS do veículo que levava os policiais também estava desligado. Os PMs não se identificaram ao fazer a abordagem e o empresário se assustou. Em seguida, Márcio acelerou com o carro e foi perseguido por eles, até que foi baleado na nuca, perdeu o controle do veículo, subiu o canteiro e atingiu uma árvore. A mulher que estava com ele, no banco do carona, não ficou ferida. Os policiais não explicaram o que estavam fazendo em Armação, 10 km distante da área em que eles atuam, Cosme de Farias. Também não ficou claro por que a viatura estava com as luzes apagadas, nem o motivo de haver apenas dois PMs dentro do veículo, quando a ronda é sempre feita com três militares. A defesa dos policiais afirma que ambos estavam a serviço da coordenação de área do momento e que não saíram da área de atuação, porque o Imbuí fazia parte da ação que eles foram alocados na data. Os soldados Maurício e Saulo tiveram a prisão preventiva decretada no dia 19 de dezembro e se apresentaram no dia seguinte à Corregedoria da Polícia Militar. Desde então, estavam presos no a Coordenação de Custódia Provisória, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. Perez era formado em Economia e sócio de uma empresa que presta consultoria a uma operadora de telefonia. Os pais dele são espanhóis, mas viveram por alguns anos no Brasil, por isso, o empresário tinha naturalidade espanhola. O pai e a mãe retornaram para a Espanha, mas Márcio resolveu permanecer no Brasil. A família era natural da cidade de Ponte Caldelas, onde o corpo do empresário foi sepultado. Márcio era filho único e deixou duas filhas.