Suspeito de fraude, ex-prefeito de Itambé perdeu R$ 2 milhões em patrimônio

bahia
30.05.2019, 19:00:00
Atualizado: 30.05.2019, 21:11:10
(Polícia Federal/Divulgação)

Suspeito de fraude, ex-prefeito de Itambé perdeu R$ 2 milhões em patrimônio

Ivan Moreira é suspeito de envolvimento na fraude em processos licitatórios para obras

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O ex-prefeito Ivan Fernandes Couto Moreira, da cidade de Itambé, no sudoeste do estado, perdeu mais de R$ 2 milhões em patrimônio no período em que esteve como gestor, de 2013 a 2016. Ele é suspeito de envolvimento na fraude em processos licitatórios para obras de drenagem e pavimentação de vias públicas, que resultou em desvios de pelo menos R$ 1,2 milhão.

Um dos pecuaristas mais conhecidos da região, Moreira foi alvo nesta quinta-feira (30) de uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) de combate a desvio de verbas do extinto Ministério da Integração Nacional, entre os anos de 2014 e 2015.

Nas eleições de 2016, quando foi derrotado pelo atual gestor, Eduardo Gama (MDB), o ex-prefeito Ivan Moreira havia registrado patrimônio de R$ 2,03 milhões, sendo que quatro anos antes, nas eleições de 2012, o patrimônio dele era de R$ 5,3 milhões - a maioria em fazendas e um imóvel em Salvador, conforme a Justiça Eleitoral.

Durante a gestão em Itambé, Ivan Moreira teve duas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2014 e 2015, devido a irregularidades diversas, como excesso de gasto com pessoal, que chegou a 71,64%, quando o limite é de 54%, e má aplicação de verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O ex-gestor não foi localizado para comentar. 

Na fraude da qual ele supostamente participou, as verbas foram repassadas por meio do Convênio nº 723066/2009, firmado pela prefeitura com o ministério, no valor de R$ 306 mil. De acordo com as investigações, para execução do convênio, a gestão municipal realizou duas licitações, uma vez que a primeira, ocorrida em 2011, teve o contrato rescindido.

A ruptura ocorreu porque a empresa contratada, a Schifino Consultoria e Empreendimentos LTDA, atualmente inativa e em nome de Marly Helena Schifino e Salomão Schifino Moretti Vieira, abandonou a obra. No segundo certame, por meio de Carta Convite em 2014, ocorreu simulação de concorrência, afirmam a PF e a CGU.

A contratada em 2014 foi a empresa JE Construções, pertencente a Jair Teixeira da Silva Eireli, não localizado para comentar o caso. Segundo as investigações, a empresa “agiu em conluio com o Poder Público e venceu obras de calçamento da cidade, desviando recursos públicos, sem concluí-las ou executando-as parcialmente”.

Ao longo das investigações, iniciadas em 2017, foi apurado que a empresa servia apenas de “fachada” e que, na verdade, não havia concorrência nenhuma na licitação.

“Entre 2014 e 2015, a organização criminosa obteve contratos públicos, dos quais R$1.270.411,42 teriam sido desviados ou utilizados de forma indevida”, afirma a PF.

A apuração demonstrou que a JE Construções “não apresentava a mínima estrutura para realização das obras”. Além disso, “na execução do contrato, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor da prefeitura, que superfaturava os valores”.

Segundo um comunicado da PF, “a diferença paga a mais do que o efetivamente devido retornava aos agentes municipais envolvidos na fraude”. 

Foto: Mário Bittencourt/CORREIO

Pedra afiada
A operação recebeu o nome de Pedra Afiada, em referência ao material utilizado para as obras – paralelepípedo – e também ao significado de Itambé na língua indígena Tupi. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.

Durante a operação da qual participaram 25 policiais federais e cinco auditores da CGU, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 10 medidas cautelares diversas da prisão e outros 10 mandados de intimação em Itambé e Vitória da Conquista, cidade vizinha e onde o ex-prefeito Ivan Moreira tem casa em um bairro nobre.

A Prefeitura de Itambé informou que não iria comentar o caso. Declarou apenas que os policiais federais estiveram na secretaria de Administração e não levaram nada porque não havia arquivos da gestão anterior.

Além do ex-prefeito Ivan Moreira, o ex-secretário Gerdal Santos Silva foi alvo da operação. Ele foi ouvido em sua residência, em Itambé, porque está com problemas de saúde e impossibilitado de se locomover, devido a um acidente vascular cerebral (AVC) sofrido recentemente.

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