Tarifa de ônibus não será reajustada em 2 de janeiro, diz prefeito

O prefeito ACM Neto afirmou que não haverá reajuste da tarifa de ônibus no dia 2 de janeiro. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (24) pelo Twitter, após o prefeito e os representantes das empresas se reunirem no Ministério Público (MP-BA).

"Acabei de participar de uma reunião com empresários de ônibus e informei que a Prefeitura somente vai conceder o reajuste de tarifa quando eles se comprometerem com a renovação da frota. Até que isto aconteça, a tarifa de R$ 3,70 está mantida. Ou seja, o reajuste que entraria em vigor dia  2 de janeiro não vai acontecer. Só vamos discutir o valor da tarifa quando os empresários iniciarem o processo de renovação da frota", escreveu o prefeito na rede social.

A prefeitura e as empresas estão elaborando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que está em fase final. A previsão era de que o acordo fosse assinado até a próxima quarta-feira (26).  

Segundo o MP, as empresas de ônibus estão sem cumprir as normas contratuais desde 2017.  O impasse nas negociações está justamente na questão da renovação da frota, que é obrigatória – mesmo sem os veículos climatizados. As empresas alegam que há um desequilíbrio econômico no contrato.

"Nós temos um estudo que contesta uma série de pontos questionados pelas empresas de ônibus com relação ao desequilíbrio econômico. Para que  o reajuste de tarifa seja feito  é necessário que as empresas  façam algum tipo de investimento no sistema. O MP corrobora com a decisão do prefeito", destaca a promotora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), Rita Tourinho. 

Ainda de acordo com a promotora, ainda não há data prevista para uma outra rodada de negociação, que pode, no entanto, acontecer a qualquer momento. "Isso não significa dizer que não haverá aumento de tarifa em 2019, mas queremos que isso seja efetivado de forma responsável. As empresas precisam trazer algum benefício para a população, sobretudo, no que diz respeito à renovação da frota. Não vamos aceitar o aumento se isso não vier acompanhado destas melhorias", acrescentou, em entrevista ao CORREIO. 

A reportagem procurou a Associação das Empresas de Transporte de Salvador (Integra). O representante da concessionária responsável pelo transporte público na capital, Jorge Castro, preferiu não se pronunciar sobre o andamento do acordo.