Taxistas protestam em frente à Câmara e cobram mudanças em projeto de app

salvador
26.08.2019, 16:17:00
Atualizado: 28.08.2019, 10:55:36
(Marina Silva/CORREIO)

Taxistas protestam em frente à Câmara e cobram mudanças em projeto de app

Regulamentação deve ser votada por vereadores nesta quarta-feira (28)

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.

Dois dias antes da votação do projeto de lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador, cerca de 20 taxistas realizaram ato em frente à Câmara Municipal, no Centro Histórico, para que sejam revistas alterações feitas no texto original enviado à Casa Legislativa.  

Duas reuniões estão marcadas para esta terça-feira (27). A primeira, no período da manhã, será conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e Transporte, que irá revisar e aprovar o parecer do projeto 258/2018, que regulamenta o transporte por aplicativo em Salvador.

Já no período da tarde, a reunião está marcada para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também irá apreciar o relatório final da vereadora Lorena Brandão. Sendo aprovado, o projeto parte para o plenário para ser votado por todos os vereadores na quarta-feira (28).  

De acordo com o presidente da Associação Geral dos Taxistas, Denis Paim, os taxistas voltaram a se reunir por entender que foram feitas alterações que prejudicam a categoria. Para Denis, a os colegas estão se sentindo traídos pelos vereadores.

“Prometeram para a gente que iriam colocar uma votação com paridade. E na véspera de ser votado, eles mudaram o texto. Agora, estão dizendo que vão votar o texto sem limitação (do número de veículos). Como que há paridade desse jeito?”, questionou Denis.

O pedido dos taxistas é que o número de veículos que rodam por aplicativo seja igual ao de táxis - atualmente a frota conta com 7.200 táxis. Os motoristas de aplicativos não querem a limitação

Por meio de assessoria de comunicação, a vereadora Lorena Brandão, que é a relatora da PL na CCJ, informou que o projeto será colocado em votação sem que haja necessidade de limitação no número de motoristas por aplicativos, conforme orienta o Supremo Tribunal Federal (STF). “O STF delimitou que a limitação é inconstitucional, não se pode limitar algo que é privado”, diz a nota.

O relator da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Joceval Rodrigues (PPS), confirmou a informação da edil. “O pedido não entra porque o STF entende que não pode limitar. A gente quer que seja aprovado na quarta sem ser judicializado”, afirmou.

Denis ressaltou ainda que os taxistas voltarão a se reunir no dia da votação, novamente em frente à Câmara. Segundo ele, a categoria não vai deixar a votação seguir. “A gente não vai deixar votar, vamos atrapalhar a votação. Desse jeito estão prevalecendo apenas os aplicativos”, afirmou.

Joceval ainda afirmou que outros pedidos de mudanças no texto por parte dos taxistas vão ser acatados, como, por exemplo, o limite de oito anos para o uso dos carros. O vereador também informou que os táxis vão ser incluídos no aplicativos de transporte. “O que vamos fazer é incluir os táxis nos app. O ItMOV e o 99PO já permitem. O Uber vai ter que aceitar”, disse.

*Com supervisão da chefe de reportagem Perla Ribeiro

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas
  • Assinaturas: 71 3480-9140
  • Anuncie: 71 3203-1812
  • Ache Aqui Classificados: 71 3480-9130
  • Redação: 71 3203-1048