TCE diz que Estado do Rio pagou R$ 123 mi a mais por respiradores

coronavírus
23.05.2020, 10:42:33
Atualizado: 23.05.2020, 10:53:23

TCE diz que Estado do Rio pagou R$ 123 mi a mais por respiradores

Auditoria analisou três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores

Em momentos como o que vivemos, o jornalismo sério ganha ainda mais relevância. Precisamos um do outro para atravessar essa tempestade. Se puder, apoie nosso trabalho e assine o Jornal Correio por apenas R$ 5,94/mês.


O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) afirma que a secretaria estadual de Saúde do Rio gastou R$ 123,58 milhões a mais do que seria normal ao adquirir respiradores para equipar suas unidades no combate à pandemia do novo coronavírus.

Em auditoria, cujo resultado foi divulgado na noite de sexta-feira, 22, o órgão aponta o ex-secretário estadual de Saúde Edmar José Alves dos Santos e o ex-subsecretário Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos como principais responsáveis pelas irregularidades e solicita a apresentação de defesa ou o ressarcimento aos cofres públicos de R$ 36,59 milhões.

A auditoria foi realizada pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RJ entre os dias 27 e 30 de abril e analisou três contratos assinados para a aquisição de mil respiradores, no valor total de R$ 183,58 milhões. Foram contratadas três empresas: ARC Fontoura Indústria Comércio e Representações, A2A Comércio Serviços e Representações e MHS Produtos e Serviços.

O estudo apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivaliam, em média, ao triplo adotado como referência no mercado, implicando um sobrepreço médio aproximado de 200%. A empresa ARC Fontoura aplicou um sobrepreço de 183%, enquanto a A2A, 230% e a MHS, 212%.

A auditoria apontou sete irregularidades: contratação de empresas inaptas para fornecer os equipamentos pretendidos; direcionamento Ilícito da contratação; pagamento antecipado, sem prestação de garantia; ausência injustificada de estimativas de preço; ausência injustificada de estimativas de quantidade; sobrepreço injustificado; e liquidação irregular de despesa, após o recebimento de equipamentos inadequados.

O pagamento antecipado sem prestação de garantia e a liquidação irregular da despesa foram as razões para pedir o ressarcimento de mais de R$ 36 milhões ao ex-secretário e seu ex-braço direito.

Segundo o TCE-RJ, também foram encontrados fortes indícios de fraude na condução do processo das contratações, o que fez o Tribunal dar imediata ciência dos fatos ao Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ). O relatório alerta tanto o dano ao erário quanto o risco à saúde de toda a população fluminense.

"Merece destaque a gravidade das condutas de cada um dos responsáveis aludidos, considerando que deliberadamente admitiram o recebimento, com o consequente pagamento, de equipamentos em flagrante desconformidade às especificações técnicas necessárias, não apenas acarretando dano ao erário, mas colocando em risco a saúde de toda a população fluminense, tendo em vista o objeto contratado e o contexto em que se insere, mais uma vez indicando, se não o dolo, uma culpa grave", alerta o relatório.

O TCE-RJ cobra dos dois acusados que se manifestem sobre cinco irregularidades: a contratação de empresas notoriamente inaptas para cumprir o contrato; o direcionamento ilícito nas contratações; a contratação sem adequada estimativa de preços; a contratação sem que fossem demonstradas as reais demandas do quantitativo a ser adquirido; e sobrepreço apurado de R$ 123,58 milhões.

A auditoria também sugere comunicação ao atual secretário estadual de Saúde para que, ao realizar aquisições emergenciais, realize estimativa de preço e faça constar do processo administrativo a metodologia adotada para a estimativa do quantitativo pretendido.

Na noite de sexta-feira, a reportagem tentou ouvir os dois acusados e as três empresas envolvidas, sem sucesso.

***

Em tempos de coronavírus e desinformação, o CORREIO continua produzindo diariamente informação responsável e apurada pela nossa redação que escreve, edita e entrega notícias nas quais você pode confiar. Assim como o de tantos outros profissionais ligados a atividades essenciais, nosso trabalho tem sido maior do que nunca. Colabore para que nossa equipe de jornalistas seja mantida para entregar a você e todos os baianos conteúdo profissional. Assine o jornal.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/em-audio-neymar-xinga-padrasto-e-parca-sugere-enfiar-o-cabo-de-vassoura/
Papo revela comentários homofóbicos de jogador e preocupação com namoro da mãe, que teria sofrido tentativa de agressão de Tiago Ramos; Nadine nega
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/patroa-ajudou-crianca-que-caiu-de-predio-a-entrar-no-elevador/
Miguel, de 5 anos, morreu; petição que pede justiça tem mais de 77 mil assinaturas
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/morre-aos-85-anos-atriz-maria-alice-vergueiro-do-meme-tapa-na-pantera/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/manifestantes-ateiam-fogo-em-onibus-na-paralela-veja-video/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/rodamos-na-nova-versao-da-ranger-a-storm/
Em vídeo, jornalista automotivo analisa a cabine dupla diesel
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/idoso-de-81-anos-e-o-100o-paciente-com-covid-19-a-ter-alta-no-hospital-portugues/
Unidade comemorou liberação do homem, que deu entrada há seis dias com 50% do pulmão comprometido
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/depois-de-um-susto-targino-se-prepara-para-cantar/
Músico sofreu grave acidente de carro, mas escapou ileso e agora se prepara para fazer lives
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/sao-joao-sera-comemorado-com-maratona-de-lives-promovidas-pelo-correio/
Serão seis apresentações de bandas e cantores durante o projeto, que arrecadará doações
Ler Mais