TCM retira terceirizados do índice de pessoal das prefeituras

por Luan Santos

Por unanimidade, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) decidiu, nesta quarta-feira (25), retirar os trabalhadores terceirizados do cálculo de índice de pessoal das prefeituras. A proposta, reivindicada pelos prefeitos, tinha parecer favorável do relator, conselheiro Plínio Carneiro.

Com isso, a expectativa dos prefeitos é que haja uma redução do índice de gastos com pessoal, um dos principais fatores que levam à rejeição das contas deles. A situação tem se agravado com a queda das receitas municipais provocada pela crise. 

Isso porque o índice de pessoal leva em conta a receita da cidade. Se a arrecadação cai, o índice aumenta proporcionalmente. A retirada vinha sendo articulada pela União dos Municípios da Bahia e pela Assembleia.