Terreiros encaminham ação ao STF contra proibição de abate de animais em rituais

salvador
12.05.2017, 06:00:00

Terreiros encaminham ação ao STF contra proibição de abate de animais em rituais

O diretor do Ipac se comprometeu a elaborar uma nota técnica em defesa do abate religioso que será enviada ao Supremo

Foi realizada na noite de ontem (11) no Museu de Arte da Bahia (MAB) a Reunião em Defesa dos Povos de Terreiro. No encontro, que contou com a presença de representantes de mais de 20 casas da Bahia e outros estados, membros do Movimento Negro e do diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), João Carlos Cruz de Oliveira, foi apresentada a ação movida pela Comissão de Preservação e Salvaguarda dos Terreiros Tombados contra o processo que, há 11 anos, tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e tenta proibir o abate de animais em rituais religiosos de matrizes africanas.

Representante do Ilê Axé Opó Afonjá e membro da Comissão de Preservação e Salvaguarda, Osvaldo Pita disse que a assinatura desse documento é de grande importância para a afirmação das religiões afro-brasileiras. "É preciso combate o preconceito e defender os nossos mitos e ritos", afirmou. Após ser assinado pelas lideranças religiosas, a ação será encaminhada à presidente do STF, a ministra Cármen Lúcia.

(Foto: Arisson Marinho/CORREIO) 

De acordo com o advogado Hedio Silva Júnior, que representa os terreiros, a crítica que se tem feito ao abate de animais em rituais das religiões de matrizes africanas se dá mais pelo racismo do que propriamente pela preocupação com o bem estar desses animais. "O número de cabeças de gado no Brasil é superior ao de brasileiros. Segundo o Ministério da Agricultura, o Brasil abate por segundo um boi, um porco e 180 frangos. Se o abate é comercial, não há problema, mas se o abate é religiso, sim", afirmou Silva.

Em sua apresentação, o advogado explicou ainda que o abate religioso não é uma exclusividade do Candomblé. Judeus e muçulmanos também utilzam técnicas próprias das suas religiões para sacrificar animais para fins comerciais e litúrgicos, inclusive no Brasil, mas isso não tem sido objeto de crítica. "Um senhor judeu despacha uma galinha nove vezes sobre a cabeça, recita uma prece e entrega o animal para o abate", explicou.

Ainda segundo Silva, a forma de abate realizada nos terreiros é considerada humanitária pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais. "No método de abate feito por judeus, muçulmanos e pelas religiões afro-brasileiras, que é o método da degola, o animal leva dois segundos para atingir o estado de inconsciência, de maneira que a legislação europeia cataloga o abate religioso como uma das modalidades de abate humanitário, logo, está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos dos Animais", disse.

Ipac e Iphan produzirão nota técnica
Segundo o diretor do Ipac João Carlos de Oliveira há o risco de constituir uma inconstitucionalidade caso seja aprovado pelo STF a proibição do abate de animais em cultos de matrizes afro. "Se existe uma Lei que permite a preservação do patrimônio cultural brasileiro e essa legislação está diretamente ligada à preservação do culto, não pode existir outra lei transversal que não permita que se pratique o próprio instrumento da preservação", explicou.

Diante do impasse legal, Oliveira disse que no próximo dia 16 irá se reunir com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que seja construída uma agenda política sobre o assunto. "Vamos construir nota técnica a partir do órgão estadual de patrimônio e a partir do órgão nacional de patrimônio no sentido de esclarecer ao Supremo Tribunal Federal o risco de se construir uma inconstitucionalidade".  

O diretor frisou ainda que há por parte dos órgão de patrimônio artístico a preocupação com o combate à intolerância religiosa. "É preciso saber que ao praticar preconceito religioso, se está praticando um crime", afirmou.


Relacionadas
Correio.play
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/sujo-de-oleo-filhote-de-tartaruga-e-encontrado-morto-em-vilas-do-atlantico/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ex-funcionario-do-domingao-do-faustao-ganha-acao-contra-globo/
Renatinho irá receber R$ 813.449,32 de indenização
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/briga-de-zeze-e-zilu-inspira-musica-de-wanessa-camargo/
Clipe tem até atores fazendo papel dos pais da cantora
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/so-sairemos-das-praias-depois-que-estiverem-100-limpas-garante-prefeito-acm-neto/
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/hoje-sei-o-que-e-depressao-funcionarios-da-petrobras-fazem-desabafo/
Relatos são de famílias destruídas e gente que precisou de ajuda psicológica
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/video-mostra-pedreiros-quebrando-coluna-de-predio-pouco-antes-do-desabamento/
Síndica do prédio, que acompanhava obra, continua desaparecida nos escombros
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/tiago-iorc-estreia-turne-acustico-mtv-na-bahia-neste-fim-de-semana/
Cantor faz shows em Feira de Santana e Salvador e apresenta inéditas do álbum Reconstrução
Ler Mais
https://www.correio24horas.com.br/noticia/nid/petrobras-sera-multada-em-r-300-mil-caso-realize-novas-transferencias-na-bahia/
Decisão foi comemorada por funcionários, que aplaudiram oficial de justiça na Torre Pituba; assista
Ler Mais